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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 16:59
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 16:25
Bem de família é passível de penhora para pagar dívida de condenação penal
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 12:16
2ª Turma suspende execução provisória da pena de mãe condenada por tráfico de drogas
Turma revoga condenação do TJ-SP por não haver nos autos circunstância judicial desfavorável e por ausência de envolvimento com crime organizado.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 16:13
Acusado de matar companheira com facada é condenado
A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 13:36
Pedido de demissão de trabalhadora com deficiência intelectual é anulado
Para juíza, o pedido e a própria homologação não poderiam ter sido feitos sem a assistência dos representantes legais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 11:42
Civil e Processual Civil. Recurso Especial em Mandado de Segurança Coletivo
Pedido de pagamento integral da remuneração dos substituídos até o último dia do mês de referência.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 11:05
Auditor consegue afastar incompetência de Vara de Porto Alegre para julgamento de ação
Auditor dispensado pode iniciar o processo em diversas cidades por causa dos locais de trabalho.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2019 - 11:47
Armazenamento de combustível em subsolo de prédio caracteriza insalubridade
Para a 3ª Turma, toda a área interna da construção vertical é de risco.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 18:11
Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas
Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2019 - 12:22
Servidor não incorpora parcela salarial estabelecida por desempenho ao se aposentar
O INSS recorreu e venceu no TRF-4.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2019 - 16:09
Promotor intima mulher por exclusão de paciente de grupo de WhatsApp
Grupo é administrado por servidora para veicular informações sobre saúde.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:07
Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 11:54
STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus
Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 12:58
DPU é admitida como guardiã de vulneráveis em repetitivo que desobrigou plano de fornecer remédio sem registro
Anteriormente, a DPU havia sido admitida no julgamento como amicus curiae, o que restringia sua atuação recursal à interposição de embargos de declaração. Na condição de custos vulnerabilis, a Defensoria pode, em favor dos vulneráveis, interpor outros tipos de recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 10:38
IAC que discute competência em ações sobre plano de saúde e contrato de trabalho tem prazo para amici curiae
O IAC 5 foi admitido em abril deste ano pela Segunda Seção, tendo sido selecionados, em agosto, o CC 165.863/SP e o CC 167.020/SP, para a mesma controvérsia.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2019 - 10:32
Município indenizará criança que sofreu lesão permanente ao tomar injeção
A decisão foi unânime.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 12:55
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Setembro de 2019 - 11:50
Supremo pacifica edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais
O presente artigo discorre sobre a decisão do STF em relação à edição de leis estaduais sobre acréscimos de débitos fiscais.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2019 - 10:35
Loja que aceita cartão com senha sem exigir identificação não pode ser responsabilizada por uso indevido
O entendimento foi adotado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:44
Perda de material genético por falha no armazenamento gera indenização
Autora havia contratado serviço de criopreservação de cordões umbilicais com células-tronco.
