Mantida absolvição de médica obstetra

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Mãe de médico vitimado em acidente aéreo não tem direito à indenização

Injeção mal aplicada leva hospital a indenizar cliente

OAB SP propõe ao TRF-3 agiliar julgamento de habeas corpus

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Questões de Concurso VI

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.

Módulo rural e Propriedade familiar: alguns conceitos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em direito administrativo pela UFMG, professor universitário no UNIVAG. [email protected], [email protected] e [email protected]

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Vidigal confirma Aula Magna em seminário sobre propriedade intelectual, da ABPI

O presidente vai proferir a aula magna "Justiça Moderna, Democracia Forte", no dia 17, às 9h15.