Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Condômino deve pagar cotas em atraso do condomínio

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

TSE nega mandado de segurança a candidato que pretendia apresentar programa de TV até 1º de agosto

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

Vara nega vínculo empregatício entre ex-árbitro Edilson de Carvalho e FPF

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Lula nega mensalão e se recusa a denunciar 'traidores'

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

Indeferido pedido de liminar para envolvido na "Operação Diamante"

O advogado de Plínio Teixeira Coelho ? denunciado por tráfico internacional de entorpecente juntamente com mais 36 pessoas, presas em decorrência da denominada "Operação Diamante" ? entrou com habeas-corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para sustar liminarmente o decreto de prisão de Coelho.

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Execução. Penhora on line. Não localização do devedor. Inadmissibilidade.

Penhora on line não pode ser realizada, pois pressupõe antes a citação do executado para pagamento do débito em 3 dias. Inteligência do art. 652, caput, do CPC

A nova e obrigatória defesa preliminar do rito comum do Código de Processo Penal - Art. 396-A

Ivan Luís Marques da Silva. Mestre em Direito Penal pela USP. Especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor de Direito Penal, Processual Penal e Constitucional no Curso de Pós-graduação da Escola Paulista de Direito - EPD. Professor da Escola Superior de Advocacia - ESA. Coordenador-chefe no IBCCRIM. Coordenador de Direito Público da Editora Revista dos Tribunais. Membro efetivo da Comissão de Direito Criminal da OAB/SP. Advogado criminalista.