TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

Candidato ao cargo de juiz consegue liminar no Supremo para revisar suas provas

Juiz condena um dos integrantes da "Gangue da Bicicleta"

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Não cabe agravo regimental contra recurso especial julgado em colegiado

Candidatos a cargo de juiz do trabalho no Amazonas pedem liminar para continuar no concurso

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Indeferido pedido liminar para readmissão de servidor demitido do Cefet/MG

Alunos da rede pública terminam 1ª série sem saber ler

TST decide que IR incide também sobre juros de mora

Juiz autoriza interrupção de gravidez em caso de anencefalia no RS

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Vasp ganha no STJ direito a indenização contra empresas que tomaram seus aviões

A decisão do STJ garante à Vasp o direito de receber indenização a ser paga pelas empresas, cujo valor ainda será calculado na fase de liquidação de sentença.

Atuação do INSS no interior gera polêmica em ação trabalhista

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) pode ser representado por advogado autônomo em processos trabalhistas que tramitam no município de Santo André,

Entre Shakespeare e Machado de Assis

Foi Eugênio Gomes, um dos primeiros estudiosos e críticos a perceber Shakespeare na obra machadiana, por volta de meados do século XX, quando apontou frequentes alusões. E, ainda a crítica norte-americana Helen Caldwell indicou cerca de duzentos e vinte e cinco referência, apesar de não as listar. Em comum, os referidos escritores tinham uma visão negativa, pessimista com relação à sociedade e, tentados a adentrarem na essência da natureza humana com coragem e boa dose de ironia.

Falta de governança ambiental pode prejudicar o valor de mercado de uma empresa, diz especialista

A afirmação foi feita pelo membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

Memória do Golpe militar brasileiro

Por Gisele Leite.