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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Abril de 2013 - 13:40
Plano de Saúde é condenado por protelar tratamento de home care
Ré só cumpriu a decisão após a majoração da multa diária, após 23 dias após o recebimento formal da intimação judicial.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:36
Juíza determina entrega de medicamentos e instrumentos para tratamento de menor
A magistrada entendeu que é dever do Estado prestar assistência médica a todos os cidadãos, em virtude de a saúde ser direito fundamental.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 16:09
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 15:57
Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida
Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:33
Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento
O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Ação de obrigação de fazer. Sistema Único de Saúde.
Trata-se de Reexame Necessário de Sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Sinop - MT, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n. 88/2007, julgou procedente o pedido formulado na exordial, a fim de que o Estado de Mato Grosso custeasse de maneira integral, o tratamento de saúde do autor (fls.59/62).
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 11:44
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 15:26
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:20
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2004 - 19:48
STF recebe Habeas Corpus em favor de acusado por tráfico de drogas
O ministro Joaquim Barbosa é relator do Habeas Corpus (HC 85247), com pedido de liminar, impetrado no Supremo em favor de Fabio Siera Dias.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:52
Dia dos Avós: convívio familiar é garantido por lei no Brasil
Relação saudável com netos também traz benefícios ao bem-estar dos avós, mas são precisos cuidados.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2020 - 10:59
Universidade é condenada a indenizar aluno por propaganda enganosa
Curso não poderia ter sido oferecido como graduação.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2020 - 15:40
Justiça determina internação imediata de paciente com suspeita de Covid-19
A Decisão foi tomada em caráter de urgência.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:00
Proposta institui atendimento em tempo integral nas defensorias públicas
Em alguns locais do Brasil, as defensorias já possuem núcleos que atendem em tempo integral
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Proteção à patente não impede registro de medicamento genérico
Apesar de conseguir registrar o genérico, Eurofarma não poderá comercializá-lo
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 19:37
Justiça condena cardiologista à prisão por erro em cateterismo
Médico condenado à prisão em regime aberto pela morte de uma paciente durante um cateterismo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 15:27
Falta de energia elétrica mata três pacientes em hospital de Cuiabá
A coordenadora administrativa do PSMC, Iracema Paulino Alencar, confirmou que houve uma pane elétrica entre as 10h40m e o meio-dia.