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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00

A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 01:00

Esclarecimentos sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00

Sobre o princípio do contraditório

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00

Violação do Domicílio Virtual : uma abordagem civil.

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2006 - 01:00

De bestas e de chuteiras

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia
Doutrina » Trânsito Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00

Ilegalidade do recolhimento da PPD e da aplicação da autuação do inciso V do artigo 162 do CTB.

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Doutrina » Trânsito Publicado em 09 de Maio de 2006 - 01:00

Agente Público Artificial

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 17:45

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2005 - 01:00

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 03:00

Algumas questões sobre o Estatuto do Idoso

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 07:02

STJ pede informações sobre competência para executar pena imposta a Fernandinho Beira-Mar

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Setembro de 2002 - 01:00

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Janeiro de 2001 - 03:00

União estável - Outras questões

em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 14:41

Depósitos Judiciais em Matéria Tributária

direito do contribuinte de depositar judicialmente o valor do quantum tributário. Analisar-se-á
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 20:53

Fato consolidado no tempo não deve ser desconstituído

As situações fáticas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não merecem ser desconstituídas.
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2018 - 12:03

Mínimo Existencial Social e Sistema Nacional de Seguridade Social em Convergência: um exame em prol da concreção dos Direitos Sociais

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2024 - 13:47

20 de junho - Dia do advogado trabalhista

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 62366

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Lincoln Biela de Souza Vale Junior é Advogado. Professor de Direito Civil. Pós-Graduado em

Gisele Leite é professora universitária do Rio de Janeiro, mestre em Direito, mestre em filosofia

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito

Três bacharéis em Direito poderão se inscrever no 22º concurso para provimento de cargos de

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a

Alexandre Pontieri - Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG/UNIFMU

O conflito de competência foi instaurado entre o Juízo de Direito da Vara de Execuções Penais do

Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

em Direito Penal e Processual Penal, Professora de Direito Processual Penal na UFES, Membro da

direito do contribuinte de depositar judicialmente o valor do quantum tributário. Analisar-se-á

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando

e efetividade no país. Um grande exemplo simbólico disso é a jurisprudência quanto ao direito à

As situações fáticas consolidadas pelo decurso do tempo, amparadas por decisão judicial, não merecem ser desconstituídas.

do direito à vida, quando confrontado com o quadro de riscos sociais contemporâneos, para atender o

Direito trabalhista - conheça mais a respeito do papel deste profissional para a garantia de condições justas de trabalho

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