Inovação Legislativa: Alteração no Código de Trânsito Brasileiro.

direito civil e processo civil. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo

A Aplicação da Teoria do Direito Penal do inimigo pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro nos crimes de tráfico de drogas

11.344/06, vem aplicando a teoria do Direito Penal do Inimigo de Gunther Jakobs. Em que pese tal

Direito civil. Teoria dos atos jurídicos. Título executivo extrajudicial.

Notas promissórias. Agiotagem. Princípio da conservação dos atos e dos negócios jurídicos redução dos juros aos parâmetros legais com conservação do negócio jurídico.

Teoria da aparência. Mantida condenação por ofensa feita pelo irmão do proprietário

O processo foi proposto por uma trabalhadora que por não ter encontrado uma antiga agenda, foi ofendida com palavras de baixo calão dentro da firma.

Curso Online - Teoria e Prática dos Crimes Eleitorais

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A Invalidação do Ato Administrativo por inobservância do Princípio da Motivação: Pequenas Reflexões à Teoria dos Motivos Determinantes

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A exclusão dos incluídos: A Teoria do Labeling Aproach revelando métodos para não etiquetar determinada classe social pelo sistema penal

Vanessa Maria Feletti. Servidora pública federal, Bacharel em Comunicação Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e aluna do curso de Direito das Faculdades Integradas de Vitória (FDV). E-mail: [email protected].

Furto em shopping: juíza aplica teoria do risco do empreendimento

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Correção monetária em Requisição de Pequeno Valor tem repercussão geral

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Ministério Público Democrático

Promotor de Justiça da Infância e da Juventude no Estado de São Paulo; Professor de Teoria Geral de

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Mazelas do Sistema Jurídico e “Teoria da Gambiarra”: a Súmula 07 do I Fórum Nacional de Juízes Criminais

Parecer do Professor de Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.

Ponderações sobre o novo inciso II do artigo 527 do Código de Processo Civil

Processo Civil" e co-autor da obra "Processo civil - teoria e prática do profissional do Direito" ambas publicadas pela Editora Millennium.

O Processo Administrativo Disciplinar e o trato da denúncia anônima

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

Recursos no Processo Civil Brasileiro

O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal

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Relator pode determinar suspensão de processo que discuta matéria com repercussão geral