Indeferida liminar para magistrados que contestavam decisão do CNJ sobre teto remuneratório

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Governo assina MP da desmilitarização

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

STF nega liminar que contestava recomposição em vencimentos de magistrados

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Deferida extradição de belga condenado por tráfico internacional de entorpecentes

Juíza rejeita embargos de telefônica

Para União, PCC continua mobilizado

Agressor de esposa agora limpa Delegacia da Mulher

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

Definida a data para nova prova do curso de direito da UNI-Rio

Chega ao Supremo reclamação sobre cobrança de iluminação pública em município mineiro

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

CCJF COMEMORA CONVÊNIO QUE CRIOU O PROJETO "GUIAS-MIRINS" - Jovens em situação de risco terão oportunidade de aprender profissões da área cultural

Mãe de arrimo de família pode receber pensão com o seu falecimento

Mãe que dependia financeiramente de filho já falecido deve receber pensão mensal enquanto viver.

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

A propriedade e a exigibilidade constitucional do exercício de sua função social

Luciano Souza de Santana, Especialista em Direito e Processo Civil, professor de direito empresarial, processo e direito civil.