Absolvido réu acusado de homicídio na década de 70 em Lages.

Submetido, nesta data, a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri, os senhores membros do Conselho de Sentença reconheceram a materialidade das lesões produzidas na vítima.

Governador determina pagamento de indenização à família de João Roberto

Menino de 3 anos morreu depois de ser baleado por engano por PMs. Cabral orientou a procuradoria a não recorrer de forma alguma.

TJMS nega pedido de habeas corpus contra Lei Seca

A Seção Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou mais um pedido de habeas corpus preventivo, cujo pedido era para que os pacientes pudessem ir e vir livremente.

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

STF suspende liminares da justiça maranhense que determinaram pagamento de férias não usufruídas de magistrados

OAB vai ao STF contra pensão vitalícia concedida a Zeca do PT

Italiano ganha liberdade por prescrição de crimes e ausência de informações pelo país de origem

Empresários pedem saída de Meirelles e aprovam fim da era Palocci

Avião da PM levou grupo ao chefão do PCC. MP investiga

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Parlamentares buscam saída jurídica contra reajuste da Celpe

Julgamento concluído: Lei que permite abate de animais é constitucional

Cidade Judiciária: Governo do Maranhão transfere terreno de 69,3 mil metros quadrados

Lula defende reforma processual na abertura do Ano Judiciário

Nilson Naves indefere liminar da sócia de empresa de artigos para laboratório

Indenização. Incêndio em edificação na qual funcionava empresa familiar e residiam os autores.

Destruição completa do imóvel.

Indenizatória. Acidente de trânsito. Ônibus atropelamento.

Condutor de veículo que faz manobra de marcha à ré sem as devidas cautelas. Imprudência e imperícia configuradas.

Apelação cível.

Ação de indenização por danos morais.

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.