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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Junho de 2020 - 13:18

Proptechs e construtechs

imobiliário no Brasil, que é conhecido pelo seu conservadorismo exacerbado", explica Dra. Natalia Lima, especializada em Direito Imobiliário e Sucessório.
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Março de 2018 - 11:33

In Dubio Pro Ambiente em pauta: a regra hermenêutica de preservação ambiental nos processos de tomada de decisão a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Julho de 2011 - 12:09

Controle de constitucionalidade das normas municipais

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma
Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 16:24

Conflito de Essequibo: o silêncio não é uma opção

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito
Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 16:28

Eleições primárias dos EUA: Trump começou bem vencendo em Iowa e mesmo com ações na justiça deve ser o candidato dos republicanos

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 12:02

Uso de inteligências artificiais no setor jurídico

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:37

PL das Fake news: muito além das boas intenções

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 18:00

Estado deve fornecer medicamento para asma

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Correição parcial. Instrumento utilizado para corrigir error in procedendo.

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Junho de 2009 - 01:00

Recurso Especial nº 1.100.658/SP: Conflito configurado entre o STJ e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00

Legítima defesa putativa

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00

Principais características da gratificação natalina

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 01:00

Lei 11.644/08 acrescenta o artigo 442-A na CLT. Estabelecendo limite de 06 meses para experiência.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00

A lei brasileira de combate ao "terrorismo": a "fórmula mágica da paz" (?)

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 02:00

Processo Digital

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 01:00

Crime continuado: apontamentos dogmáticos e jurisprudenciais

Leonardo Marcondes Machado, Pós-graduando em Ciências Penais pela Rede de Ensino LFG. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim). Colaborador-articulista de vários sites na internet, como os da Editora Forense (www.forense.com.br), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (www.ibccrim.com.br) e da Revista Eletrônica Juristas (www.juristas.com.br).
Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Outubro de 2016 - 14:34

Acidente de trabalho e a proteção da relação de emprego

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:30

Fazenda pública indenizará mãe de jovem morta em ação policial

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 01:00

Pai biológico ou pai afetivo? Eis a questão.

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2005 - 01:00

Dia do advogado: há o que comemorar?

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Exibindo resultado de 8941 até 8960 de um total de 70590

imobiliário no Brasil, que é conhecido pelo seu conservadorismo exacerbado", explica Dra. Natalia Lima, especializada em Direito Imobiliário e Sucessório.

Estado Democrático de Direito, a proteção ao meio ambiente, se torna em uma extensão na proteção à

direito para ser arguida o controle de constitucionalidade das normas municipais, é fato que a norma

Elton Duarte Batalha é professor na Faculdade de Direito (FDir) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Advogado. Doutor em Direito

Para o especialista em Direito Internacional, Emanuel Pessoa, ex-presidente deve ter seu direito de concorrer garantido pela Suprema Corte

Por Alexandre Mazza, especialista em direito tributário e administrativo, consultor especialista em uso de inteligência artificial no direito.

Por Elton Duarte Batalha, Professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado. Doutor em Direito pela USP.

Entes estatais (Município, Estado, União) são solidariamente responsáveis pelo atendimento do direito fundamental ao direito à saúde

Subsistência no ordenamento questionada. Relevo do direito questionado. Vida como pressuposto a

Alexandre Costa de Araújo é Especialista em Direito Processual Civil e em Direito do Consumidor. Advogado, no RJ.

Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual

Ricardo Tavares dos Reis, Estudante de Direito da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - SP, cursando o 10° semestre.

Dixon Torres, Professor de Direito e Articulista, Pós-Graduado em Direito do Trabalho, AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Carlos Henrique Pereira de Medeiros, Bacharel em Direito. Graduando em Filosofia. Pós-graduando em Direito Penal. E-mail: [email protected]

Alexandre Pontieri, Advogado, Pós-Graduado em Direito Tributário pela UNIFMU-SP, Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP.

norma, as necessidades sociais e a máxima efetividade no Direito do Trabalho. A elaboração deste artigo

Absolvição no âmbito penal não exclui a responsabilidade civil do Estado

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

Marcelo Di Rezende Bernardes. Formado em Direito pela Universidade Católica de Goiás (UCG). Sócio

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