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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 20 de Maio de 2015 - 11:29
Zavascki rejeita recurso que pedia investigação em face de Dilma Rousseff – politização do direito?
Em artigo datado de março de 2015, mais especificamente elaborado no dia seguinte ao anúncio da lista que contemplou a presidente Dilma entre as autoridades que não seriam investigadas na Operação Lava Jato articulamos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2017 - 08:47
Ministra Cármen Lúcia autoriza que gabinete de Zavascki retome delações da Odebrecht
Trabalhos estavam paralisados desde a morte do ministro; agora juízes auxiliares poderão retomar depoimentos de delatores que já estavam marcados.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 07:00
Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Teori Albino Zavascki leva a julgamento, amanhã (19), às
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:52
Recurso no STJ desobriga União de pagar R$ 10 a si mesma.
Surrealismo e insensatez em elevadas doses. Foi o que observou o ministro Teori Albino Zavascki em
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 18:07
Primeira Seção decide sobre a incidência de ICMS e ISS em serviços gráficos
unanimidade, o entendimento do ministro relator Teori Zavascki, que acatou o recurso da Gráfica Dômus Ltda.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:13
Teori contraria Procuradoria e envia denúncia contra ex-presidente Lula para Justiça do DF
A decisão contraria a posição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que defendeu que o caso ficasse com o juiz do Paraná Sergio Moro.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2016 - 16:44
Defesa de Dilma Rousseff vai recorrer de decisão de Teori sobre processo de impeachment
Na quinta-feira, dia 8, Teori decidiu, de maneira monocrática, negar o pedido liminar (provisório) feito pela defesa de Dilma.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 10:33
Ministro Teori pede informações em ADPFs contra nomeação de Lula ao cargo de Ministro
Presidência da República, Advocacia-Geral da União e Procuradoria Geral da República terão cinco dias de prazo comum para atender a solicitação, após o qual o ministro examinará o pedido de medida liminar.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:41
Nova Súmula do STJ define: dano moral deve ser corrigido a partir do arbitramento
No julgamento do REsp 675.026, o relator, ministro Teori Albino Zavascki, aponta que o reajuste em
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 11:15
Juiz determina que STF decida sobre abertura de provas da Lava Jato
Após pedido da CPI da Petrobras, magistrado da Justiça Federal afirmou que Zavascki deve dar parecer sobre abertura da investigação
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Janeiro de 2017 - 11:04
Sucessão do Ministro Teori no caso “Lava Jato” – algumas especulações sem base jurídica
O primeiro nome mencionado é o do Juiz de Direito Federal, Sérgio Moro, que presidiu os processos na Primeira Instância.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2014 - 10:15
Justiça Federal é competente para analisar ação sobre expedição de diploma por faculdade particular
De acordo com o ministro Teori, ?a União figura no processo e isso é suficiente para manter a competência federal?
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Abril de 2014 - 15:40
A aplicação da pena no tráfico de drogas - non bis in idem
. 112776 e 109193, ambos de relatoria do ministro Teori Zavascki, firmou entendimento de que, em
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2017 - 09:05
Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal começam a ouvir delatores da Odebrecht
do STF autorizou auxiliares a retomar os trabalhos após a morte de Teori.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 16:45
Ministro do STF diz que Janot não incluiu inquérito da PF na denúncia contra Renan
Teori observou que acusação foi apresentada por Janot antes do fim de inquérito da PF; presidente
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 13:10
Às favas com a Súmula Vinculante nº. 14, disse o Ministro do Supremo Tribunal Federal
Em decisão monocrática, o Ministro Teori Zavascki, negou pedido de liminar formulado nos autos da
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16
Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos
O presidente da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Teori Albino
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 08:53
Supremo Tribunal Federal deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma; substituto de Teori na função
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 17:17
Edson Fachin promete celeridade e transparência na relatoria da Operação Lava Jato
Trabalhos de transição entre antigo gabinete de Teori e o de Fachin já começaram; em nota, ministro
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 19:30
Dirceu deve se livrar de pena de quadrilha; Barbosa pediu ajuda a ex-ministro
Para Almeida Castro, Barroso e Zavascki serão decisivos; ele diz que Joaquim Barbosa pediu ajuda a Dirceu para chegar ao Supremo