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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:16
“Caminhamos a passos largos para o Common Law", afirmou o ministro Teori Zavascki
Na opinião do ministro, cada vez mais a estrutura da jurisdição constitucional brasileira estrutura-se em torno da valorização dos precedentes judiciais e da jurisprudência para além do que dita a doutrina clássica
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 11:30
Supremo nega liminar a Alberto Youssef para acesso a autos de inquérito
Para ministro Teori Zavascki, não ficou caracterizada a urgência do pedido
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 14:28
Empresário Marcelo Odebrecht depõe por 40 minutos para auxiliar do ministro Teori Zavascki
O empresário falou ao juiz Márcio Schiefler Fontes dentro do tempo esperado. A oitiva desta sexta-feira tinha a função de validar a delação premiada.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 12:43
Ministro Teori Zavascki do STF suspende operação da PF que prendeu policiais do Senado
Ministro do STF transfere para o Supremo processo da 10ª Vara Federal do DF, do magistrado chamado de 'juizeco' por Renan Calheiros e defendido por Cármen Lúcia.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2016 - 13:57
Teori Zavascki libera Eduardo Cunha para ir ao Congresso se defender no processo de cassação
Ministro do STF proibiu peemedebista de frequentar gabinete na Câmara. Presidente afastado consultou limites da decisão que o afastou do Legislativo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2016 - 11:15
Delação premiada de Delcídio do Amaral é homologada pelo Ministro Teori Zavascki do STF
Segundo revista, ex-líder do governo citou Dilma, Lula e políticos do PMDB. Caberá agora à PGR separar as suspeitas e pedir novas investigações.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 16:30
Teori Zavascki libera denúncia contra Cunha para julgamento no Supremo Tribunal Federal
Presidente da Câmara deverá ser intimado na semana que vem. Data da decisão dependerá depois do presidente do Supremo.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2014 - 14:30
Ministro Teori reconsidera e mantém presos investigados na operação Lava Jato
Miinistro Teori Zavascki revogou mandados de prisão expedidos em decorrência da investigação
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 09:23
Odebrecht teme que morte de ministro Teori Zavascki atrase homologação das delações de executivos
Advogados e dirigentes da empresa também estão apreensivos com possibilidade de ministro nomeado por Temer ser o novo relator.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 09:22
Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Andres Sanchez na Operação Lava Jato
Operação investiga suposta propina em construção de estádio em SP. Defesa diz desconhecer teor da decisão mas nega recebimento de propina.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 08:45
Ministro Teori Zavascki autoriza inquérito para investigar Dilma, Lula, Cardozo e Mercadante
Ministro mandou apurar se eles cometeram crime de obstrução da Justiça. Todos negam. Inquérito também investigará Delcídio e 2 ministros do STJ.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 17:01
Ministro Teori Zavascki exonera assessor que assinou manifesto em apoio a ex-presidente Lula
Ministro do STF diz que Manoel Lauro Volkmer de Castilho pediu exoneração 'para evitar constrangimento' e ele aceitou.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2016 - 17:27
Maioria do STF acompanha decisão de Ministro Teori Zavascki e afasta Eduardo Cunha da Câmara
O posicionamento da Corte mantém a decisão do ministro Teori Zavascki, que, na manhã desta quinta
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:58
Ministro Teori Zavascki rejeita ações de PSDB e PSB contra posse de Lula na Casa Civil
Nomeação, porém, continua suspensa por decisão de Gilmar Mendes. Partidos argumentam desvio de finalidade na posse de ex-presidente.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 09:07
Ministro Teori Zavascki determina que juiz Moro envie investigação sobre Lula para o STF
Com isso, investigações sobre ex-presidente saem da alçada de Moro. Mesmo com a decisão, nomeação de Lula como ministro segue suspensa.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 12:15
Teori Zavascki determina rito abreviado em Adin contra PEC da Música
Governo do Amazonas questiona Emenda Constitucional que concedeu imunidade tributária a CDs e DVDs produzidos no Brasil
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 11:10
Ministro Teori Zavascki vai examinar legalidade do contrato de inspeção veicular de São Paulo
De acordo com a decisão do ministro, não há necessidade de decisão urgente e a medida cautelar deve ser analisada pelo relator
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 15:14
Plenário do STF arquiva queixa-crime contra ministro do STJ Teori Albino Zavascki
Contra o voto divergente do ministro Marco Aurélio, a favor do acolhimento, a maioria acompanhou voto do ministro Ayres Britto no sentido de que a queixa-crime não descreve fatos que, pelo menos em tese, constituíam crimes de injúria, difamação e calúnia.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 16:40
Suspenso julgamento sobre indicação de horário obrigatório para programas de rádio e TV
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Teori Zavascki
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 11:00
STF retoma julgamento que pode diminuir pena dos mensaleiros
Votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki serão decisivos
