Furto em hotel gera condenação por danos morais

Autor narra que entrou em luta corporal com o indivíduo para reaver pertences que este intencionava levar

Enfermeira é condenada a um ano e seis meses de detenção pelos crimes de ameaça e lesão corporal

Após ser contratada para cuidar de uma mulher com sérios problemas de saúde, a ré iniciou um relacionamento amoroso com o marido da paciente. Os filhos tomaram conhecimento e exigiram que o pai rompesse com a funcionária. Inconformada, ela passou a ameaçar a família e agrediu fisicamente os filhos do casal.

Lesão corporal culposa e embriaguez ao volante. Concedida liberdade provisória mediante o pagamento de fiança e outras condições.

Habeas corpus. Pretendida a dispensa ou a redução do valor fixado. Desobrigação da caução inviável.

Habeas corpus. Crime. Lesão corporal. Violência contra a mulher praticada no âmbito familiar. Lei Maria da Penha.

Custódia cautelar embasada na garantia da ordem pública. Persistência na prática delituosaa. Ausência de coação ilegal por parte da autoridade judiciária impetrada. Ordem denegada.

Crime de lesão corporal na direção de veículo não permite absorção do delito de embriaguez ao volante

A decisão foi unânime.

Condenado pela prática do crime de lesão corporal homem que desferiu uma facada no rosto de outro

Acusado foi condenado à pena de 4 meses de detenção pela prática do crime de lesão corporal em

Condenação por atentado ao pudor pode ter aumento se comprovada violência real ou lesão corporal à vítima

Os crimes de estupro e de atentado violento ao pudor, por si sós, têm a presunção de violência diante do próprio tipo penal previsto em lei que define as penas a serem aplicadas.

Danos morais e materiais. Abordagem policial. Forma truculenta. Lesão corporal sofrida. Veículo atingido por disparo de arma de fogo.

Responsabilidade objetiva do estado - Quantum Mantido - Juros de mora de 1% ao mês - Art. 406, CC/02 E 161, §1º, CTN.

Crime de tortura. Crime próprio. Desclassificação de ofício para lesão corporal. Apelações da defesa e da acusação.

Dois são condenados por tatuagem em adolescente

Os dois tatuadores foram condenados à pena de dois anos de reclusão por tatuarem um menor sem prévia autorização dos responsáveis

Prática de artes marciais justifica elevação da pena-base em crime de lesão corporal, define Sexta Turma

O entendimento foi estabelecido em caso no qual o réu, em uma casa noturna, desferiu um soco no rosto da vítima, causando-lhe debilidade permanente no lábio inferior e deformidade definitiva da face.

Homem que agrediu a mulher no interior da residência é condenado pela prática do crime de lesão corporal

Acusado foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto em razão de violência doméstica

Ação de reparação por danos morais. Agressão física. Ofensa à integridade corporal. Dano moral ocorrente. Valor da indenização minorado.

Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio Grande do Sul - JEC-RS.

Violência doméstica. Lesão corporal leve. Ação penal pública condicionada à representação. Ausência de termo de representação da vítima.

Lesão corporal de natureza grave. Risco de vida e incapacidade de atividades habituais por mais de trinta dias. Absolvição

Recurso em sentido estrito. Homicídio e lesão corporal. Tiro pelas costas. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa putativa.

Mantida condenação de motoqueiro que atropelou, matou e fugiu sem socorrer

O motoqueiro foi condenado a pena de três anos, um mês e 10 dias de detenção, substituída por restritiva de direito, consistente na prestação de serviços comunitários mais a suspensão da habilitação para conduzir veículo automotor por um ano e 10 meses.

Justiça mantém prisão de motorista que atropelou após discussão de trânsito

Ele foi autuado pela prática, em tese, de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil.

Tik Tok: umas das mais crescentes plataformas e os direitos autorais?

Com certeza a plataforma tem sido procurada pelos artistas na tentativa de despontar no mundo artístico.