Mulher acusada de matar após assédio não correspondido vai a julgamento

Ela afirmou que pegou um punhal que carregava no bolso da saia e desferiu golpes nas vítimas apenas para se defender

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário

Questões de Direito Penal e de Direito Internacional e Comunitário, extraídas do Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Acidente causado por ato ilícito da vítima exclui obrigação de indenização do DPVAT

A decisão foi unânime.

Júri desclassifica homicídio e Juiz condena por porte Ilegal e Disparo de Arma de Fogo

Na sessão de julgamento, o Ministério Público requereu a desclassificação do crime de homicídio alegando que os acusados teriam desistido, voluntariamente, de prosseguir com o crime, e pediu a condenação dos réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública

Confirmado 14 anos de prisão para homem que abusou de criança de cinco anos

Vítima era enteada de agressor

Pai acusado de bater na filha é condenado a detenção

Menina de 14 anos foi agredida com um cabo de vassoura

Penhora. Bem do casal.

Cônjuge meeira deve comprovar que a aquisição de sua quota parte deu-se através de recursos próprios.

Homem acusado de atirar em ex-companheira é condenado

Ação Penal

Disparo de arma de fogo contra ônibus particular contratado por casa noturna para a condução de seus clientes.

Responsabilidade civil. Indenização. Dano moral. Morte de passageiro.

Rottweiller ajuda a prender homem que roubou bolsa em SP

Mantido júri que condenou homem por esfaquear grávida e causar a morte de bebê

A pena foi fixada em 24 anos e oito meses de reclusão.

Mantido júri que condenou homem que ateou fogo na própria casa e matou filha

Esposa e outros dois filhos sobreviveram.

Câmara tenta votar MP dos Portos pela terceira vez

Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta

Atirar em vítima que reage a roubo revela periculosidade do acusado

Segundo o relator, o fato de o agente atirar em uma das vítimas que reagiu ao roubo, mostra o perigo que o recolhido representa para a sociedade, pois ele não hesitaria em matar para alcançar seu intento

Acusado de dar fuga a criminosos é julgado por participação em homicídio

MP concluiu que idoso, com antecedentes criminais, é cúmplice de homicídio por dar fuga a criminosos que atiraram em dois rapazes por motivo fútil

Negada liberdade a homem que, após separação, tentou atear fogo em enteada

Ele tentou atear fogo à garota após esta impedi-lo de entrar na residência onde vivia com a companheira, mãe da menor, até a separação

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição. Após admitir o fato ela foi tortura e espancada com uma barra de ferro e uma faca

Execução fiscal. Agravo de instrumento. BACENJUD. Diligência infrutífera.

Repetição. Ausência de fato novo. Impossibilidade.

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe