Quarta Turma do TRF5 reduz tempo de prisão de estelionatária

Bradesco ganha tempo para mudar contratos de empréstimo

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Tempo gasto para vestir uniforme deve ser remunerado

Plano de saúde não pode limitar tempo de internação

Detração. Tempo de prisão provisória por fato diverso e anterior.

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

Divulgação do tempo da conta bancária pode ser proibida

Espera de condução não configura tempo à disposição do empregador

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo

Open banking: veja como aderir ao sistema e como cancelar a autorização para compartilhar os dados financeiros

dados autoriza compartilhar e por quanto tempo. Cancelamento pode ser feito a qualquer momento.

Decreto nº 8.145, de 3 de Dezembro de 2013

1999, para dispor sobre a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade da pessoa com deficiência

MSF começa a operar vagões hospitais para retirar pacientes em estado grave da linha de frente na Ucrânia

atendimento médico de feridos, ao mesmo tempo em que os transferidos têm a possibilidade de receber atenção mais especializada.

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

de modo compreender a sua evolução ao longo do tempo.

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.

Seguros e Resseguros: Plano de Regulação da SUSEP promete um 2024 movimentado

Sócia de TozziniFreire Advogados prevê muitos normativos em consulta pública ao longo deste ano e alterações a partir da possível aprovação do PLC 29/2017