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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2021 - 10:14
É válida a Promessa de Cessão de Direitos Hereditários por Instrumento Particular?
relacionados aos direitos tratados nos arts. 1.793 e seguintes do CCB.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 09:27
Mantida demissão de policiais rodoviários denunciados em programa de TV
O programa relatava casos de corrupção relacionados ao tráfico de madeira da Mata Atlântica oriunda de espécies em processo de extinção
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 14:15
Desembargadora afastada pelo CNJ por suposta fraude entra com recurso no STF para retornar ao cargo
PAD foi instaurado para apurar o suposto envolvimento em fatos relacionados a erros no cálculo de precatórios no âmbito da corte baiana
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Junho de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.881, de 18 de Junho de 2009
Dispõe sobre a autorização de operações de exportação de bens de uso na área nuclear e serviços relacionados para a República da Índia.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.173 de 6 de Agosto de 2004.
Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidentes sobre produtos relacionados no Decreto nº 4.955, de 15 de janeiro de 2004.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 10:45
OAB Nacional volta à Câmara por adequação da advocacia no Supersimples
Os dirigentes vem atuando junto às bancadas estaduais na defesa de temas constantes na Agenda Legislativa da OAB
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Colunas » Meu Advogado Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Pensão alimentícia: quem paga e como o valor é calculado?
Um dos temas que mais geram polêmica na hora do divórcio é a responsabilidade pela educação e sustento dos filhos
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Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:59
A importância do tema direito ambiental
O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2022 - 12:13
PL das perícias vai à sanção presidencial
O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2016 - 11:34
Regulamentação do novo Código de Processo Civil será analisada no plenário virtual
Os temas a serem discutidos são atividade de peritos e honorários periciais, demandas repetitivas, comunicações processuais e leilão eletrônico.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:32
Semana da Conciliação bate recorde de negociações em 2008
Isso se dá especialmente se os temas em questão já tiverem sido analisados e pacificados pelos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2004 - 08:02
Fórum internacional reúne especialistas em trabalho escravo
O Fórum reunirá os maiores especialistas estrangeiros e brasileiros sobre os temas trabalho escravo, trabalho infantil e liberdade sindical.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 08 de Abril de 2025 - 11:53
Saiba as regras do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS; primeira parcela será paga a partir do dia 24 de abril
direitos, cálculos e exceções relacionados a este benefício
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 13:27
4ª Turma declara a competência do TRT-4 para julgar ação de caminhoneiro argentino que trabalhou para empresa brasileira
relacionados a todo o vínculo de emprego fossem julgados no país.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:54
Deputado Federal apresenta proposta para regulamentar a tutela de animais de estimação após separação de casal
De acordo com Ana Carolina Makul, especialista em direito civil, o movimento pode ser benéfico e facilitar processos jurídicos relacionados ao tema.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 17:56
Dúvidas trabalhistas: qual a diferença entre prêmio e bonificação?
Há diferenças importantes quanto a natureza e encargos relacionados a esses pagamentos. Entenda os
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 11:41
Curador precisa de autorização judicial para constituir procurador na defesa de interditado
Os ministros concluíram também que o mesmo entendimento não se aplica aos atos relacionados no
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2017 - 16:57
Terceira Turma autoriza exibição de documento não pertencente às partes
O caso envolveu pedido de exibição de documentos relacionados a acordo firmado por duas empresas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 18:30
Aprovada proposta que obriga convênios a custear remédios contra o câncer
câncer, incluindo remédios para o controle de efeitos adversos relacionados ao tratamento
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:45
Governo Federal repatria US$ 4,7 milhões desviados pelo juiz Nicolau
Montante é oriundo de corrupção e desvio de verbas públicas relacionados à construção do Tribunal
