Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo

Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o burnout pode ter consequências graves, como o suicídio.

Por que é necessário se manter relevante e prosperar no mundo digital?

Por Rafael Tögel e Vivian Coco.

Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral

De acordo com o relator, o tema grande parte das instituições de ensino superior privadas e

A importância do tema direito ambiental

O Direito Ambiental aborda diversos temas de extrema relevância para a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

Precedente judicial vinculante e a ratio decidendi

É relevante entender o precedente judicial vinculante e principalmente como localizar o ratio

Revelia. Atraso. Congestionamento. Motivo Relevante.

REVELIA. ATRASO. CONGESTIONAMENTO. MOTIVO RELEVANTE.

Modos de Perda da Propriedade: Breve Análise do Tema

A perda da propriedade está associada a fatos relativos a objetos, atuando como claros exemplos, consagrados pela legislação vigente, o perecimento e a desapropriação

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

O ordenamento jurídico está apoiado nos princípios fundamentais, incluindo o direito à vida do nascituro. A legislação positivada criminaliza o aborto, exceto nas hipóteses permissivas de natureza terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em tramitação tipificando a conduta desde a concepção, bem como outros contrariamente a descriminalizando com base na realidade das práticas inseguras realizadas à parte do sistema de saúde. No aspecto contramajoritário protetivo, a jurisprudência vem afastando a tipicidade penal do aborto eletivo incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência da matéria, que somente pode vir a ser harmonizada a partir da necessária participação popular.

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Descomissionamento: oportunidade é relevante para o Brasil?

Por Felipe Kury.

Questões gerais da atuação da fazenda pública em falências

alguns temas de relevante debate na atualidade sobre o tema falimentar

Processual civil. Embargos de declaração. Prequestionamento. Omissão. Inexistência. Rejeição.

, obscuridade ou omissão a respeito de tema relevante ao deslinde da causa suscitado nas razões recursais.

Com a alta desigualdade social no Brasil, INSS é essencial

Seguro se tornou ainda mais relevante diante da pandemia para milhões de pessoas que pagam a contribuição.

Reintegração de posse. Liminar concedida. Revogação. Ausência de fato novo relevante. Recurso improvido.

Palavra de criança é considerada relevante em crime contra os costumes

De forma unânime, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um réu por atentado violento ao pudor (artigo 214 do Código Penal) praticado contra uma criança de seis anos, que era vizinha dele.

Cobrança de taxa a moradores de loteamento imobiliário é tema de repercussão geral

O processo ainda será julgado definitivamente pelo Plenário do STF