OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Nancy Andrighi participa de posse na Academia Brasiliense de Letras

Ministro da Justiça afirma que envolvidos na quebra de sigilo serão punidos

O Ministro da Justiça L.P.B. afirmou que qualquer responsável por quebra de qualquer que seja o direito vai sofrer a respectiva punição.

Órgão Especial do TJRJ julga inconstitucional Decreto Municipal antifumo

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio julgou inconstitucional o Decreto Municipal nº 29.284/2008, que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio de Janeiro.

Petição via fax: prazo para juntada de original não segue regra do art. 184 do CPC

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

TRT-SP julga greve da Atento não abusiva

OAB-RJ critica qualidade dos cursos de Direito

Governador do Pará questiona norma que vincula remuneração ao salário mínimo

OAB diz à Anatel: consumidor é vítima de estelionato na telefonia

O presidente da OAB requereu que a Anatel se poste ao lado dos consumidores, sem deixar o cidadão com a sensação de falta de proteção e sem respostas a seus reclamos

Ex-ministro contesta liberdade de Suzane

Segundo o ex-ministro, o ideal seria que o CNJ concluísse que a decisão é equivocada e representasse ao Ministério Público pedindo que recorra.

A beleza de uma Mulher

Dia 08 de Março, Dia Internacional da Mulher!

Seleção externa para formação de cadastro de reserva.

Empresa pública e sociedade de economia mista.

Pena de confissão. Necessidade de intimação pessoal para audiência de instrução.

Exceção.

Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Ministério é contra projetos de lei que revogam Exame de Ordem

MP pede quebra de sigilo de usuários do Orkut à Justiça Federal

Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico

O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação

Alexandre de Moraes deve ser indicado ao STF e Temer cogita dar Ministério da Justiça ao PMDB

Expectativa é que ministro, que está reunido com o presidente, seja anunciado hoje.