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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Mantida prisão de acusado reincidente em tráfico de drogas
Condenado fugitivo da Justiça e reincidente em crime de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 11:32
Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente
Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
O tempo da carreira
Muito se tem falado, mais recentemente, especificamente dentre os juízes, da necessidade de elevação de idade para aposentadoria.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 14:24
Nepotismo resiste no Judiciário
Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 01:00
Indenização por dano estético. Deformidade mínima.
A indenização por danos estéticos tem por destino a reparação da seqüela provocada pelo acidente de trabalho.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:45
Supremo determina retorno do prefeito de Ijaci (MG)
Jobim ressalvou que a medida tem "caráter precário" e "pode ser reexaminada pelo relator" da questão, o ministro Cezar Peluso.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2004 - 07:03
Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT
A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 13:51
Fausto apóia campanha das centrais pela redução da jornada
A campanha tem à frente a Central Única dos Trabalhadores, a Força Sindical e outras quatro organizações sindicais.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 09:58
Filho e ex-mulher têm dever de amparar e prestar alimentos ao genitor no caso de necessidade
O autor do pedido de pensão tem mais de sessenta anos e afirmou que não tem renda para sobreviver
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 19:00
Rollemberg defende voto aberto em todas as votações do Legislativo
Eleitor tem o direito de saber como vota o seu representante no Congresso Nacional e apelou para
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:35
Críticos do exame da OAB alegam reserva de mercado e metodologia falha na prova
advogado tem que saber o mínimo, mas ele não tem que saber mais??, indagou o advogado Maurício Gieseler
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 18:46
TJMT mantém direito de viúva receber benefícios por morte do marido.
aquela tem natureza de assistência e enquanto este tem caráter indenizatório.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 18:30
Lula está perplexo, angustiado e triste; diz Tarso
O ministro contou que conversou sobre os últimos episódios com o presidente, que, segundo ele, tem
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2024 - 11:34
Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica
Documento tem três eixos prioritários: ordenamento fundiário, transição energética e desenvolvimento sustentável com justiça social e ambiental
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 13:06
Mantida lei do RJ que autoriza ressarcimento de despesas com advogado em processo contra servidor
Lei prevê que, caso seja condenado, o servidor perde o benefício e tem de devolver os valores
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 14:04
Sindicato de bancários pode mover ação para discutir adicional de transferência
Para a 5ª Turma, o sindicato tem legitimidade ampla e irrestrita para defender os direitos da categoria.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:25
Vale a pena investir em construção civil nos Estados Unidos?
Advogado explica que a economia americana tem apresentado um crescimento sólido nos últimos anos, impulsionando o setor.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 09:45
Sindicato pode pedir ressarcimento de despesas de professores com teletrabalho na pandemia
Para a 3ª Turma, sindicato tem legitimidade para atuar em nome de professores de duas escolas de Curitiba (PR).
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Array Publicado em 2023-05-10T14:54:08+00:00
Estudante consegue liminar que garante FIES para concluir Medicina
Aluna consegue acessar financiamento mesmo abaixo da nota de corte após alegar que não tem condições para pagar mensalidades sozinha.
