Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 11:07

Montadora é condenada a indenizar consumidor por defeitos múltiplos em veículo 0Km

A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 17:34

Médico é condenado por não prestar assistência satisfatória para evitar óbito do feto

O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2020 - 13:41

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2020 - 15:28

Consentimento da vítima não desobriga o réu do cumprimento das medidas protetivas

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 10:46

Primeira Seção aplica jurisprudência do STF e mantém anulação de anistia após cinco anos da concessão

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 16:10

Laboratório é condenado em R$ 500 mil por reação alérgica em paciente

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2019 - 15:23

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2019 - 16:37

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Culposo no Trânsito

Desclassificação e Prescrição Retroativa.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2018 - 10:08

Policial denunciado por integrar organização criminosa continuará preso

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2018 - 16:25

Presidente do STJ diz que tribunal não é 'balcão de reivindicação' e nega mais 143 pedidos de liberdade a Lula

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2018 - 11:20

Anulada decisão que afastou poder familiar por adoção à brasileira sem exigência de estudo social

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Junho de 2017 - 14:44

Embargos à Execução Fiscal. Aplicação de multa. Vício na certidão de dívida ativa

Processual Civil. Administrativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Março de 2017 - 15:58

Recurso de Revista sob a égide da Lei 13.015/2014

Agravo de Instrumento.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2017 - 13:55

Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2016 - 17:28

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a validade desse tipo de contrato para amparar o ajuizamento de ação monitória.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:45

Estúdio terá que indenizar por uso indevido de foto

Retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:15

Fluminense e unimed condenados a indenizar por direito de imagem

Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 16:15

Militar receberá seguro de vida devido a invalidez permanente e total

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:30

Unidade de ensino terá de indenizar criança que foi mordida em sala de aula

Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 3517

Especialista em relações de consumo ressalta que há muitas pessoas lesadas pelo problema e, por esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

A decisão é da juíza do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília.

O juiz julgou procedente a denúncia do MPDFT para condenar o réu ao pagamento da quantia de R$ 40mil reais, por danos morais, bem como nas penas do art. 121, §§ 3º e 4º (c/c o art. 13, caput e § 2º, a), ambos do Código Penal.

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.

A Decisão foi unânime.

O ex-cabo requereu a anulação da portaria que cancelou a anistia concedida a ele em 2003, em razão da qual recebia reparação econômica mensal.

O colegiado aplicou ao caso a teoria da redução do módulo da prova, na qual o juiz, diante da falta de prova inequívoca, decide com base em convicção de verossimilhança.

Processual Penal. Desclassificação e Prescrição retroativa.

Desclassificação e Prescrição Retroativa.

Os delitos foram investigados no âmbito da Operação Calabar, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro.

Habeas corpus foram impetrados por cidadãos em petições padrão. Laurita Vaz ainda analisará ação da PGR para que ela decida de quem é competência para analisar pedidos de liberdade a Lula.

Com o provimento parcial do recurso, o colegiado determinou a realização de estudo social, conforme requerido pelos recorrentes, para definir qual a melhor solução para o caso, do ponto de vista dos interesses da criança.

Processual Civil. Administrativo.

Agravo de Instrumento.

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não se manifesta claramente. Com esse entendimento, a Turma rejeitou recurso especial que questionou a validade desse tipo de contrato para amparar o ajuizamento de ação monitória.

Retrato de uma pessoa não pode ser exposto ou reproduzido, sem o consentimento dela, em decorrência do direito à própria imagem

Patrocinadora do clube e clube terão que indenizar jogador por exploração do direito de imagem

Autor se encontra desincorporado do Exército por incapacidade física definitiva para o serviço militar, tendo contratado, quando na ativa, o seguro

Reconhecendo a falha na prestação do serviço, os julgadores condenaram o SESC a pagar indenização por danos materiais no valor de R$ 555,45, e danos morais, no valor de R$ 3.000,00

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos