Edson Fachin é o novo relator da Lava Jato no STF - melhor opção?

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Fonte: Leonardo Sarmento

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O ministro Fachin é o novo relator da Operação Lava Jato no STF - sorteio eletrônico.


O Interessante é que foi justamente quem pediu o desligamento da 1ª Turma para aderir a 2ª Turma, responsável pela Lava Jato.


É o Ministro com menos tempo de Casa.


Nosso entendimento foi no sentido de ter sido a menos grata das possibilidades. Fachin além de ser o mais novo entre os Ministros na "Corte Constitucional" ele não estava locado na 2ª Turma e portanto sem a habitualidade e o manejo com as peculiaridades do caso.


Reafirmamos que, em nosso ponto de vista, a Ministra Cármen Lucia deveria ter avocado para si a responsabilidade - o regimento interno do STF assim permitia art. 68, caput do RISTF -, não por sorteio. A escolha deveria recair sobre o ministro de maior tempo de Casa p por redistribuição, que já se encontrava na 2ª Turma e por isso com boa intimidade junto ao processo em tela, assim o Decano Celso de Melo, com sua personalidade de indiscutível qualidade técnico-jurídica, de experiência paradigma na Casa e com sua condição moral irretocável diante do senso comum da sociedade. Esperamos inobstante por um belo trabalho do sorteado ministro Edson Fachin.


O sorteio de alguém egresso da 1ª Turma, em tese, promoverá a quebra da necessária celeridade dos trabalhos, pois terá o novo relator que tomar conhecimento do longo processo que se encontra na 2ª Turma.


É momento de maior importância no tocante a credibilidade do país, à iniciar por uma atuação juridicamente firme do STF. Homologada a delação da Odebrecht que toca diretamente na maior casta política do país, será necessário máxima firmeza sem deixar que a perniciosa política invada as razões de direito das futuras decisões.


Autor: Leonardo Sarmento é Professor constitucionalista, consultor jurídico, palestrante, parecerista, colunista do jornal Brasil 247 e de diversas revistas e portais jurídicos. Pós graduado em Direito Público, Processual Civil, Empresarial e com MBA em Direito e Processo do Trabalho pela FGV. Autor de 3 obras jurídicas e algumas centenas de artigos publicados. Nossa última obra (2015) de mais de 1000 páginas intitulada "Controle de Constitucionalidades e Temáticas Afins", Lumen Juris.

Palavras-chave: Operação Lava Jato STF Edson Fachin Relatoria Sorteio RISTF Delação Odebrecht

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