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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Maio de 2017 - 12:40

O Útero em substituição à luz do Biodireito e da Bioética

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero
Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:37

Reforma Tributária: confira as 4 principais tendências para o mercado

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 15:00

Uso de amianto na indústria divide opiniões em audiência no STF

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2020 - 14:51

Aviação agrícola ganha força e mostra sua importância para o agronegócio brasileiro. Especialista discute o tema

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 17:00

Justiça determina que Nokia pague multa superior a R$32 mil

Nokia deverá multa imposta pelo PROCON/RN em razão de ter recusado ao proprietário do celular a cobertura de garantia expressa na aquisição de um aparelho
Doutrina » Penal Publicado em 02 de Maio de 2019 - 15:32

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 13:27

Eficácia e Aplicabilidade Jurídica da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha - em Cachoeiro de Itapemirim

se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Agosto de 2016 - 12:34

O INSTITUTO JURÍDICO DA TRANSAÇÃO PENAL E SUA APLICABILIDADE AO JUÍZO COMUM

O presente artigo objetiva analisar a Transação Penal, legitimada pela Lei 9.099/95, aplicada aos
Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26

Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
Blog Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:37

Como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança?

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança.
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.563, de 11/10/05.

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Março de 2024 - 12:48

Animais, Sujeitos de Direitos: limites do Sistema Jurídico Brasileiro

Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

teoria norte-americana, não é efetivamente aplicada no Brasil, pois embora o sistema busque ser mais
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Maio de 2019 - 11:19

A Pena na antiguidade: dos primórdios da vida em sociedade e da pena enquanto vingança

totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 15:33

Crime de falsa anotação ou omissão de registro na CTPS: Justiça Estadual ou Federal?

entanto, esta Súmula continuou sendo amplamente aplicada pelos tribunais, inclusive pelo Superior
Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Março de 2024 - 10:31

Celebrando o Dia do Cliente no Universo Jurídico: Estratégias e Reflexões para Fortalecer Relações e Valorizar a Confiança

Por Gustavo Rocha
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2021 - 17:14

Saiba como o Legal Analytics pode ajudar empresas a estimarem provisões trabalhistas

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 11:07

Tarcísio sanciona lei que proíbe celulares nas escolas de São Paulo

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

Exibindo resultado de 881 até 900 de um total de 11588

tecnologia, observa-se que a influente mídia tem se tornado cada vez mais presente em casos que abalam

ligadas à saúde, meio ambiente e tecnologia. Neste sentido, a doação temporária do útero, ou útero

Especialista em tributação explica o que muda com as novas regras e como as empresas e profissionais tributários devem se adaptar

Apesar dos efeitos positivos do amianto para a economia nacional, os efeitos da exposição ao material são contestados por órgãos de saúde e por entidades ambientais

Com 2,3 mil aeronaves, segundo o Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag), atualmente, o Brasil possui a segunda maior frota de aviões agrícolas do mundo, atrás apenas dos EUA.

Nokia deverá multa imposta pelo PROCON/RN em razão de ter recusado ao proprietário do celular a cobertura de garantia expressa na aquisição de um aparelho

totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de

se a Lei tem sido devidamente aplicada e se tem sido eficaz no sentido de reduzir esse alto número

A Contabilidade Aplicada ao Setor Público é aquela que tem como objeto de estudo o patrimônio

O presente artigo objetiva analisar a Transação Penal, legitimada pela Lei 9.099/95, aplicada aos

Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Neste artigo, discutiremos como as leis podem garantir a proteção dos direitos autorais em um ambiente digital em constante mudança.

Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências.

Direta de Inconstitucionalidade 4983, que reconheceu a crueldade intrínseca aplicada aos animais na

teoria norte-americana, não é efetivamente aplicada no Brasil, pois embora o sistema busque ser mais

totens. De costume era aplicada pelos sacerdotes, profetas ou ditadas pelos oráculos, que serviam de

entanto, esta Súmula continuou sendo amplamente aplicada pelos tribunais, inclusive pelo Superior

Por Gustavo Rocha

Inteligência Artificial indica quais as chances de sucesso de uma demanda jurídica e pode auxiliar na previsão de despesas com ações trabalhistas.

Nova lei proíbe uso de celulares em escolas públicas e privadas de São Paulo. Saiba como isso vai impactar alunos, pais e instituições.

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