O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou a Lei 18.058/24, que proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos por alunos em escolas da rede pública e privada. A lei foi publicada no Diário Oficial no dia 6 de dezembro de 2024 e entrará em vigor em 30 dias.

A medida vale para o período das aulas, intervalos e atividades extracurriculares. O objetivo é criar um ambiente mais focado na educação e reduzir as distrações que os aparelhos podem causar.

O que diz a lei

De acordo com o artigo 1º, é proibido que os alunos usem dispositivos eletrônicos, como celulares, tablets e relógios inteligentes, nas escolas. Os aparelhos, se levados, devem ser guardados em um local seguro. As escolas públicas e privadas devem criar protocolos para cuidar desses dispositivos durante o horário escolar.

O § 1º da lei deixa claro que a proibição vale para todo o período escolar, incluindo aulas, intervalos e atividades fora da sala de aula.

Quando os celulares podem ser usados

Mesmo com a proibição, há exceções importantes para o uso dos aparelhos:

• Para atividades pedagógicas: O uso de celulares e tablets pode ser permitido em casos específicos, como aulas que dependem de ferramentas digitais. Nesse caso, os dispositivos só podem ser usados durante a atividade e devem ser guardados logo depois.
• Para alunos com deficiência ou condições de saúde: Quem precisa de um aparelho para ajudar na aprendizagem ou por motivos de saúde pode usá-lo, desde que comprove essa necessidade.

Como as escolas devem se preparar

A lei exige que as escolas criem formas seguras de guardar os dispositivos dos alunos. Além disso, precisam oferecer canais de comunicação para que pais e responsáveis possam entrar em contato durante o horário escolar. Isso será importante para substituir o uso direto de celulares pelos estudantes.

As instituições também terão que conscientizar os alunos sobre a importância da nova regra e como ela ajudará na melhora do ambiente escolar.

Impactos nas escolas públicas e privadas

Essa mudança vai trazer impacto tanto para as escolas públicas quanto para as escolas privadas.

• Escolas públicas: Terão que investir na criação de protocolos e na comunicação com pais e alunos. O objetivo é organizar como os aparelhos serão armazenados e garantir que o novo processo seja respeitado.
• Escolas privadas: Já acostumadas com maior uso de tecnologia, precisarão adaptar suas regras para seguir a lei. Isso inclui cuidar dos aparelhos dos estudantes e aplicar a proibição de forma clara e organizada.

Por que a lei foi criada

O objetivo da Lei 18.058/24 é reduzir o impacto negativo dos celulares na educação. Muitos alunos se distraem com os aparelhos durante as aulas, o que prejudica o aprendizado. Além disso, a medida busca melhorar a interação entre estudantes e professores, promovendo mais foco nas atividades escolares.

Outra preocupação é garantir que o ambiente escolar seja mais equilibrado. Isso significa encontrar formas de usar a tecnologia apenas quando ela ajuda na educação, evitando o uso excessivo.

Desafios na aplicação da lei

A implementação da lei pode ser um desafio, especialmente em escolas maiores ou com grande número de alunos. Os principais pontos de atenção incluem:

• Garantir que os dispositivos sejam guardados de forma segura.
• Adaptar a rotina escolar para que a nova regra seja aplicada sem prejudicar a comunicação entre alunos, pais e professores.
• Conscientizar os alunos sobre a importância da regra e os benefícios para o aprendizado.

O papel dos pais e alunos

A participação dos pais será essencial para que a lei funcione. Eles precisam orientar os filhos sobre a importância de seguir as novas regras e como isso pode ajudar no desempenho escolar.

Os alunos também terão que se adaptar. Guardar o celular durante as aulas pode ser difícil no início, mas isso vai melhorar a concentração e a qualidade do ensino.

Conclusão

A Lei 18.058/24 traz mudanças importantes para as escolas em São Paulo. A proibição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos é uma medida para melhorar o foco e o aprendizado dos alunos.

Com exceções para atividades pedagógicas e alunos com necessidades especiais, a lei busca equilibrar o uso da tecnologia nas escolas. Agora, o desafio é fazer com que todos respeitem as novas regras e aproveitem os benefícios de um ambiente escolar mais produtivo.