Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

OAB do Rio e do DF apóiam campanha de redução de custas

CJF deve elaborar novo anteprojeto de lei para as custas judiciais na Justiça Federal

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Economista Maurício Cadenas - Pós-Graduando em Finanças pela FAE Business School Ciências Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Qual a diferença entre tributo e imposto?

Gênero é o conjunto formado por espécies. Nesse sentido, tributo é gênero, do qual os impostos são espécie.

Serviços dos cartórios têm novos valores

Lei obriga a divulgação da tabela de preços, com total visibilidade, para conhecimento dos usuários dos serviços

STJ firma vasta jurisprudência sobre a cobrança do IPTU

Debate girou em torno da possibilidade ou não de incidência no imposto sobre bens públicos cedidos com base em concessão de direito real de uso a condomínio fechado

Não basta pagar IPVA e mostrar recibo; é necessário portar licenciamento

O Deinfra foi condenado ao pagamento de indenização a motorista por danos morais e materiais.

União obtém reintegração de imóvel funcional

O juiz federal da 14ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, Jamil Rosa de Jesus Oliveira, julgou parcialmente procedente o pedido ajuizado pela União para reintegração de posse de imóvel funcional.

Empresas de segurança e vigilância devem pagar taxa de renovação de registro de armas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou por unanimidade o recurso do Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância do Rio Grande do Sul (Sindesp) contra a Fazenda Nacional.

Médico acusado de estupro também é investigado por manipulação genética

Retenção de diploma por inadimplência configura ato ilegal

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Empresa terá que reagendar viagem de idosos sem custos devido ao surto de coronavírus

Os autores estavam com viagem marcada para Lisboa, em Portugal. A decisão possui caráter liminar.