Ação de busca e apreensão. Discussão de cláusulas contratuais em sede de contestação. Possibilidade. Impossibilidade de incidência de comissão de permanência.

APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO

Os impostos - passado e presente

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Expectativa de vida no país sobe para 76,6 anos, a maior já registrada

Dados do IBGE indicam que mortalidade infantil volta a cair

Fraudes aumentam no e-commerce: valores mais altos e com tecnologia de bots

Fraudes com uso de bots aumentaram 85% no Brasil entre primeiro e segundo trimestres de 2023. Janeiro, Fevereiro e Maio de 2023 foram os meses mais impactados pelas fraudes com uso de bots

Estudantes de medicina terão mais recursos para financiamento através do FIES

Nova resolução amplia teto de financiamento em 13% e facilita adesão de novos universitários na rede privada de ensino superior.

Combate ao tráfico de armas: um imperativo urgente para uma estratégia de política de segurança pública eficaz

Por Raquel Gallinati.

Empresas de crédito estão proibidas de bloquear celular de clientes inadimplentes

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC).

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Dívidas com bancos: saiba como ter seus direitos respeitados

Advogada explica o que configura cobrança abusiva e as regras de juros e penhor para cobrir dívidas no Brasil.

Apartamento próprio sem condomínio pago? Advogado explica o que pode acontecer

Professor Esdras Lovo, coordenador do curso de direito da UNIFRAN, esclarece dúvidas e consequências sobre esta inadimplência.

Advogada alerta sobre os principais cuidados ao comprar uma passagem aérea

Beatriz Tavares Martins, especialista em Direito do Consumidor, revela as principais dificuldades enfrentadas pelos turistas e indica o caminho para superá-las.

Confira os benefícios do agricultor ao participar de uma cooperativa de crédito rural

Utilização dos recursos requer cuidados específicos para garantir segurança jurídica.

Novo meio de pagamentos do Banco Central, Pix deve estar disponível a partir de novembro

Serviço será gratuito para pessoa física e pode colocar um ponto final aos sistemas de Doc e Ted oferecido pelos bancos.

Liberado por lei, desconto nas compras em dinheiro não é obrigatório, diz Fazenda

Presidente Michel Temer sancionou nesta segunda lei que permite cobrança diferente por um mesmo produto, dependendo da forma de pagamento.

Veja como o aumento de impostos vai afetar o consumidor

Operações de crédito ficarão mais caras, sem margem para juros menores. Repasse de impostos na gasolina não é automático

CJF define metas nacionais do Judiciário para 2014

Objetivo é julgar todos os processos que ingressam no ano e eliminar o estoque dos anos anteriores

Cadastros da BBom são bloqueados pela Justiça

Atividades da empresa devem ser suspensas; contas estão congeladas há uma semana