Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:05

STJ decide que depositário judicial pode reter bem confiscado até que despesas sejam pagas

Ao julgar recurso especial, STJ entendeu que, antes de devolver produto, depósito pode cobrar taxa de armazenamento de dono de soja apreendida.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2015 - 14:27

Recurso Repetitivo discute prescrição e abuso contra consumidor em comissões imobiliárias

obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:30

Presidente da Cooperfim consegue habeas corpus preventivo

Réu passou a coagir feirantes para receber valores rateados de água, luz, limpeza e segurança, além do pagamento de taxa de administração à Terracap
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 16:15

Acusado de receptação é condenado a prestar serviços à comunidade

comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:25

Associação de moradores. Rua com característica de via sem saída fechada. Recurso improvido.

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2012 - 13:20

MPF/MA quer aplicação de multa diária por atraso nas obras do aeroporto de São Luís

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 14:30

MPF/PI consegue na Justiça que UFPI suspenda cobrança de taxas

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:00

Consumidor. Apelação cível. Contrato de financiamento bancário.

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:29

Juro do crédito para pessoa física é o menor desde 1995, diz Anefac

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:11

Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 17:27

CAERN terá que pagar IPTU e TLP a Natal

CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 16:40

Ministro da Educação anuncia redução dos juros máximos do Fies

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 01:00

Ação revisional de cláusulas contratuais. Financiamento. Relação de consumo caracterizada. Utilização do Código de Defesa do Consumidor. Juros remuneratórios. Sentença que estabeleceu a taxa selic para efeitos de cálculos.

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 09:16

Aumento da Selic reflete preocupação com inflação e exige ajuste fiscal, afirma especialista

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 12:54

O que é evasão fiscal e como ela afeta a economia?

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2020 - 11:24

Contribuições a sindicato devem ser prévia e expressamente autorizadas

tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 12:48

Projeto que aumenta pena para homem que matar mulher sob proteção da Lei Maria da Penha vai a Plenário

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:12

Sindicato não terá que ressarcir aeroportuária por cobrança de assistência jurídica

ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de serviço para o departamento jurídico
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2015 - 10:34

Preparo admite complementação posterior à interposição do recurso

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:45

TJ nega indenização por gravidez após laqueadura

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 4521

Ao julgar recurso especial, STJ entendeu que, antes de devolver produto, depósito pode cobrar taxa de armazenamento de dono de soja apreendida.

obrigação de pagar comissão de corretagem e taxa de assessoria técnico-imobiliária (SATI)

Réu passou a coagir feirantes para receber valores rateados de água, luz, limpeza e segurança, além do pagamento de taxa de administração à Terracap

comunitário pelo mesmo tempo, além do pagamento de taxa judiciária

Cobrança de taxa a proprietário beneficiário dos serviços prestados pela associação. Serviços

Taxa de embarque também deve ser suspensa enquanto perdurar a interdição do terminal de passageiros, ocorrida há mais de um ano

O MPF/PI obteve na Justiça a concessão de liminar em ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a UFPI por cobrança ilegal de taxa

Possibilidade de revisão contratual em caso de abusividade. Substituição dos juros remuneratórios pela taxa selic e limitação a 12% ao ano.

Taxa média de juros para o consumidor ficou em 6,74% em setembro. Juro do cheque especial, no entanto, teve elevação, para 7,47%.

Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do não pagamento de IPTU e Taxa de Limpeza Pública.

Deve reduzir de 6,5% ao ano para 3,5% ao ano a taxa de juros máxima dos empréstimos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).

Inadmissibilidade. Utilização da taxa média de mercado limitado ao percentual contratado

Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu, de forma unânime, elevar a taxa básica de juros, a Selic, em 0,25 ponto percentual.

Entenda o conceito de evasão fiscal e como ele pode prejudicar todo o sistema tributário, provocando o aumento da taxa de impostos.

tentava cobrar dos empregados uma taxa prevista na convenção coletiva.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo. São 4,8 assassinatos a cada 100 mil mulheres.

ressarcir uma aeroportuária por ter cobrado uma taxa de serviço para o departamento jurídico

O recolhimento apenas das custas ou do porte de remessa e retorno ou de alguma outra taxa recursal

Relator do processo afirmou em seu voto que a taxa de gravidez para as mulheres que se submeteram ao procedimento é baixa, mas não nula

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