Condomínio que ficou com torneiras secas durante veraneio será indenizado

Além de ressarcir os gastos do condomínio com o fornecimento de água para amenizar o prejuízo dos moradores, a ré foi condenada a indenizar moralmente em R$ 7 mil reais

Acusado de atirar em porta de boate é absolvido por falta de provas

Ação Penal

Plano de saúde deve fornecer remédio ministrado a domicílio para paciente com câncer de mama

A Unimed interpôs agravo de instrumento contra a decisão, alegando que o contrato não previa cobertura de uso contínuo de medicamentos no ambiente domiciliar.

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), argumenta que o direito a receber o adicional pelo trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Trabalho próximo à aeronave durante abastecimento garante adicional de periculosidade

Alegou, ainda, violação ao artigo 896 da CLT.

Igreja quer impedir interrupção de gravidez de menina de 9 anos em PE

Advogado disse que vai denunciar caso ao Ministério Público. Padrasto teria abusado de criança e está preso.

Indeferida liminar contra uso de algemas durante audiência criminal

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Defesa busca soltar casal. Promotor critica o pedido.

Os advogados de defesa de Alexandre Nardoni e de sua mulher, Anna Carolina Jatobá, pretendem entregar à Justiça nesta segunda-feira um pedido de habeas corpus para soltar o casal, detido na apuração da morte da menina Isabella.

Juiz autoriza interrupção da gestação

Dificuldades financeiras e desapropriação não são impedimentos à quitação de verbas rescisórias

TJ goiano reduz alimentos provisórios

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

Aneel obedece decisão judicial e reduz para 7,4% o reajuste tarifário da Celpe

Cenário atual de condomínio e aluguel no contexto da pandemia

A pergunta que se faz é a seguinte: poderá o condômino deixar de honrar com uma ou com ambas as obrigações? A resposta dada para a maioria dos problemas jurídicos, assim como o que se apresenta, é “depende”.

Contribuição assistencial patronal.

Artigo 8º da Constituição Federal.

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados.