Determinado à operadora de plano de saúde contratar com idoso

Unimed terá de realizar ressonância magnética e sessões de fisioterapia

Demora para ajuizar ação por dano moral não configura perdão tácito

Relacionamento desfeito no dia do chá-de-panelas gera reparação

Casa noturna é condenada por divulgar em site fotos anunciando "garota de programa"

Cosern terá que revisar débito de consumidor

Por um lado, a decisão do TJRN ressalta que, de fato, a responsabilidade pela existência de irregularidades no seu medidor é do consumidor, tendo em vista que esta advém das disposições contidas nos artigo 76 da Portaria nº 222/87 do DNAEE.

Empresa de telefonia é condenada por bloquear linha de cliente

A operadora de telefonia TIM foi condenada a pagar 10 mil reais por bloquear a linha telefônica de um cliente, que estava com suas contas em dia.

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

Majorada indenização de mulher que recebeu falso diagnóstico de HIV

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Claro é condenada a pagar indenização de 5 mil reais por danos morais

Uniceub é condenado a unificar valor de créditos com base no menor preço

Escola de ensino de 1º grau deve pagar o declarado

Preço de produto em supermercado tem de ser destacado

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ mantém obrigação de a Telemar devolver a donas-de-casa valores pagos por 0900

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira negou o pedido da telefônica que pretendia rediscutir a questão no STJ.

Declarada ilegal tarifa de quitação antecipada cobrada pelo Itaú

Desistência de ação antes da citação da parte adversária não gera dever de recolher custas

Por Bianca Fregonese Zamboim.