Anistiada retorna ao serviço público depois de 14 anos de espera

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado. Emprego de arma (faca) e concurso de agentes

Mantida invalidação de anistia a servidores da ECT

Mantida denúncia por desvio de dinheiro contra empresário da banda Terra Samba

TJRJ concede habeas corpus a grupo acusado de prostituição na Barra

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Tributário. Anulação de auto de infração e desconstituição de crédito tributário. ISS.

Identificação do fato gerador de tributo. Incorreção.

Embargos de Declaração em Mandado de Segurança

Modelo de Petição. Colaboração de Dr. Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

1946 - A república populista

A república populista ou a quarta república brasileira refere-se ao período que tem início com o fim do governo provisório de José Linhares em 31 de janeiro de 1946 que, por sua vez, teve início também com a forçada renúncia de Getúlio Vargas em 29 de outubro de 1945, pondo fim ao Estado Novo. O populismo era calcado na imagem carismática de certo político, o endeusamento do governante.

Ex-diretor da Petrobras tem 2º pedido de liberdade negado

Para desembargador João Pedro Gebran Neto, apreensão de R$ 1,2 milhão com Paulo Roberto Costa é um dos indícios para justificar sua prisão preventiva

Como o dinheiro do pré-sal pode ajudar a educação

A exploração do petróleo no megacampo de Libra, licitado há três semanas, vai injetar bilhões de reais na área social

Responsabilidade civil. Relação de consumo. Aluna retirada da sala de aula em dia de prova por não estar usando uniforme escolar.

Acrescentou que, no dia 09 de abril de 2007, quando realizava um teste de espanhol, foi retirada da sala de aula, por não estar utilizando o uniforme escolar. Pretende reparação pelos danos morais.

Fumantes buscam brechas na nova lei antifumo em SP