Universidade é responsável por veículo roubado em seu pátio

Julgamento de Suzane e irmãos Cravinhos não será transmitido ao vivo

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Execução fiscal deve ser processada em comarca do domicílio do devedor

Pagamento de vantagens a aposentados da Universidade de Rondônia é restabelecido

Prescreve crime de comerciante

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Liminar garante foro privilegiado a ex-prefeito de Patrocínio Paulista

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

OAB-SP quer federalizar crimes contra advogados

Nicolau dos Santos Neto pede habeas corpus ao Supremo

Vantuil defende reforma sindical antes da trabalhista

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Medida Cautelar Visando Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Eleitoral Interposto.

EMENTA: MEDIDA CAUTELAR VISANDO CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ELEITORAL INTERPOSTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA COM TRÂNSITO EM JULGADO.

Ex-funcionário do INSS acusado de fraude recorre ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 84540) impetrado em favor do advogado Ivan Anastácio da Silva.

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Quantum Indenizatório nas Relações de Consumo

O Código de Defesa do Consumidor foi sabiamente realizado sem estabelecer o quantum, sendo essa responsabilidade atribuída ao magistrado para exercer com liberdade sua função aplicando o quantum de acordo com cada caso

Direitos humanos, acesso à justiça e a questão de genêro: estudo das normas internacionais em conexão com o processo civil brasileiro.

O presente trabalho, procedendo com uma revisão bibliográfica acerca dos direitos humanos, acesso à justiça e a perspectiva de gênero, visa conhecer o processo relativo as normas internacionais de direitos humanos interrelacionando-o com o processo civil "comum" brasileiro

Interceptação telefônica sem autorização judicial. Inexistência.

Cogitação. Inépcia da denúncia.