Brasil vai conviver com duas ortografias até 2012

Em vigor de forma facultativa desde o dia 1º, as novas regras ortográficas ainda não serão adotadas pela maioria das instituições no País.

Rede de lojas é condenada a pagar indenizações.

A empresa ?Lojas Americanas S/A? foi condenada, em primeira e segunda instância, ao pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de 10 mil reais, corrigido monetariamente pelo IPC.

Juiz manda Unimed manter internação de segurada

Devedor contumaz inscrito no cadastro de inadimplentes não tem direito à indenização por falta de comunicação prévia

Procurador quer elevar pena de 21 anos de prisão de Edemar

Adicional de risco é benefício exclusivo de vigilante

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Ex-árbitro perde ação contra atleta que o teria chamado de "ladrão"

Entregador pega 8 anos por degolar estudante

Passageiro assaltado dentro de ônibus será indenizado

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Dono de pitbull é denunciado por homicídio doloso em São Paulo

Se a Justiça aceitar o pedido, pela primeira vez o dono de um pitbull deverá ser julgado por um júri popular.

DF é condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir alimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Normas coletivas. Ultratividade. Incorporação de vantagens asseguradas por acordo coletivo de trabalho.

Contrariedade ao entendimento expresso na Súmula nº 277 do Tribunal Superior do Trabalho.

Dano moral. Adicional de periculosidade. A exposição habitual e rotineira ao agente periculoso, ainda que por tempo reduzido, assegura ao empregado o pagamento do adicional correspondente.

O dano moral se materializa por um profundo abalo moral de dor e humilhação, mas para que seja caracterizado é necessária a comprovação do nexo causal e dano ao empregado, ônus do qual não se desincumbiu o reclamante.

Dano moral. Discriminação. Racismo.

Embargos. Caixa Econômica Federal. Plano de cargos e salários. Cargo de confiança. Bancário. Opção do empregado por jornada de oito horas.

Embargos. Empregado doméstico. Férias - dobra legal aplicabilidade princípio da igualdade