Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara

O juiz da 8ª Vara daquela Seção Judiciária havia determinado ao estado o pagamento do tratamento de H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.

Tribunal nega provimento a acusados de crime tributário

Além disso, o relator argumentou que Patrícia Andrade fora a responsável pela gerência da pessoa jurídica e que ao contabilista coube a tarefa de efetuar toda a manobra financeira necessária para atingir os fins proscritos em lei.

Magistrados julgam procedente mandado de segurança da Grendene

Em sessão de julgamento da última terça-feira (18/08), a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou procedente o pedido de restituição de valores feito pela empresa Grendene, pagos indevidamente ao Departamento do Fundo da Marinha Mercante.

Telemar é obrigada a instalar pontos de atendimento pessoal

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), na sessão de julgamento desta terça-feira (04/08), determinou a obrigação da Telemar em instalar pontos de atendimento ao público, para atender clientes interessados em rescindir o contrato de prestação de serviços.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Pleno reconhece direito à correção de valores no atraso do pagamento de precatório

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Tribunal julga improcedente rescisória por violação ao contraditório

Segunda Turma nega segurança a advogados acusados de calúnia

Empresa dona de veículo danificado por buraco na estrada será indenizada

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal

TRF5 manda prender deputado estadual e três prefeitos

TRF nega habeas corpus a acusado de falsificar dinheiro

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Tribunal nega apelação da Telemar

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos