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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 18:45
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2009 - 15:01
Média das gratificações de funções exercidas por dez anos é incorporada ao salário
Para que a função de confiança seja incorporada ao salário após dez anos de exercício, não é necessário que o empregado tenha passado todo esse tempo na mesma função. É o entendimento da 8ª Turma do Tribunal do Trabalho do Rio Grande do Sul, que deu provimento ao recurso ordinário interposto por um bancário contra decisão da Vara do Trabalho de Esteio, a qual favorecia a Caixa Econômica Federal.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:35
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 18:03
Jogador de futsal tem vínculo de emprego reconhecido
Os magistrados reformaram a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Pelotas, a qual havia considerado a inexistência de obrigação que provasse subordinação do atleta.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2008 - 10:34
Percentual mínimo de arrematação deve observar aspectos práticos
Assim, a 8ª Turma do TRT-RS negou provimento a agravo de petição interposto contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 16:03
Configurado cerceamento de defesa em execução de Título Executivo Extrajudicial
Segundo o Relator do processo, Desembargador Milton Varela Dutra, os embargos à execução, opostos em ação de execução de título executivo extrajudicial, consistem em verdadeiro processo de conhecimento, que admite a mais ampla dilação probatória.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 11:23
Cabe à empresa comprovar fracasso de empregado em atingir meta de vendas
A 8ª Turma do Tribunal do Trabalho deu parcial provimento a recurso da AmBev contra decisão da 14ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 15:25
Inércia do reclamante pode gerar prescrição intercorrente
O fato de o reclamante ter passado quase oito anos sem manifestar-se sobre despacho do Juiz configurou a prescrição intercorrente (aquela surgida durante o processo executivo).
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 11:31
Negociação coletiva de trabalho requer representação do sindicato
Recorreu a empresa, entendendo que a comissão possuía legitimidade para a negociação coletiva.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:42
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2008 - 10:48
Trabalhador não contratado, por declaração não comprovada, não caracteriza dano moral
Um trabalhador obtém aprovação em seleção a emprego. Presta todos os exames e providências de admissão.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:40
Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho
A concessão de aposentadoria voluntária pelo INSS não extingue o contrato de trabalho.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 16:51
Suspenso afastamento de sindicalista de Novo Hamburgo
A ação cautelar serve para evitar que se cause algum dano irreparável. O recurso ordinário ao qual se relaciona essa cautelar ainda será julgado.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 11:41
Tribunal reconhece vínculo de emprego a advogado
É empregado o advogado que não é sócio, desenvolve suas atividades nas dependências de escritório, recebe salário fixo mensal e sujeita-se a controle de jornada.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 10:45
Retribuição paga a atletas por participações em eventos tem caráter salarial
A retribuição paga a atleta profissional por sua participação em eventos desportivos integra o contrato de trabalho e possui caráter salarial.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2007 - 11:55
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 15:52
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 10:25
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 13:21
M.Officer é condenada após fiscalização que resgatou bolivianos de oficina de costura
A M.Officer foi condenada a pagar R$ 100 mil de danos morais, além de verbas trabalhistas, a um boliviano que trabalhava em condições análogas às de escravo, em uma oficina de costura contratada pela marca
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2015 - 15:35
Carrefour indenizará funcionária por dano moral, por inobservância ao princípio da dignidade humana
Ao fazer uma campanha motivacional a rede de hipermercados acabou provocando constrangimento e humilhação aos empregados