Tráfico de drogas. Artigo 33, § 4° da lei n° 11.343/06. Embargos infringentes.

Maus anctecedentes.

TRF recebe denúncia da PRR-4 contra prefeito gaúcho por crime ambiental

Se condenados pela prática de crime ambiental, prefeito e empresários podem ser detidos por até um ano

Vestido de noiva apertado rende indenização de R$ 4 mil por danos morais

Atendente de loja teria alegado que problema era do corpo da noiva. Dona da loja acredita que houve um mal-entendido.

Paciente receberá R$ 4 mil por cair de esteira durante exame

Justiça manda dona de 26 animais ficar só com 4 no interior de SP

Supremo suspende decisão do TST contra Hospital das Clínicas por desrespeito à Súmula Vinculante 4

Peculato. Artigo 303 do Código Penal Militar. Pena: 4 anos de reclusão, regime aberto.

Desnecessária a perícia para verificação da especificação técnica dos pneus e se possuíam valor

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Punição de Arcanjo Ribeiro, o "Comendador", foi reduzida para 11 anos e 4 meses

Tribunal de Justiça do Rio diz que lei estadual prevê alíquota de 4% para veículo bicombustível

TJMG condena Cirurgião Plástico por erro em lipoaspiração (AP.CV. 457859-4)

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público

Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir

Hipoteca judiciária e sua aplicabilidade ao Processo do Trabalho

Operadores do Direito, ganhou destaque no âmbito do E. TRT/SP da 2ª Região, já que foi galgado a "status

SDI-2 decide prescrição após aposentadoria espontânea

A SDI-2 do TST anulou decisão do TRT 9ª Região, no Paraná, que havia condenado o Banco do Brasil a

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A

Negado dano moral por dissolução de casamento entre adolescentes

anos desfeito após dois meses de união. A sentença é dessa quinta-feira, 15/4.

Jovem arrastado na rua, por conta de som alto no carro, será indenizado

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Brusque, que

CCJ aprova varas especiais para crimes financeiros e administrativos

A criação de instâncias exclusivas e especiais no âmbito dos Tribunais Regionais Federais (TRFs

Lei nº 11.700, de 13 junho de 2008

a toda criança a partir dos 4 (quatro) anos de idade.