Jornalista de editora ganha horas extras além da jornada de cinco horas

Empregado ridicularizado na empresa ganha indenização por dano moral

Ser obrigado a usar um chapéu de burro, trabalhar nas festas de fim de semana como garçom, dançar na boca da garrafa e ganhar rabinho de burro.

Procuração até instância final é válida mesmo que prazo tenha expirado

Educadora infantil de creche não obtém enquadramento como professora

A intenção da educadora, era receber diferenças salariais, com a alegação de não ter sido observado pelo empregador o piso nacional estabelecido pela Lei 11.738/08 aos profissionais do magistério da educação infantil

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tecnológica e à inovação e altera a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 6.815, de 19 de

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

novembro de 2005, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.666, de 8 de maio de 2003, e 11.907, de 2 de

Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

imobiliária, e que atingia a parte ideal correspondente a 2% do bem - Credor pediu a redução da penhora a

Lei nº 11.501, de 11 de julho de 2007

de dezembro de 2003, 11.171, de 2 de setembro de 2005, e 11.233, de 22 de dezembro de 2005; revoga

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

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A Filiação no Novo Código Civil

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Empresa é condenada a manter salário de sindicalista

Banco tenta evitar que seu presidente deponha em ação trabalhista

Segundo emprego não impede vínculo com primeiro empregador

De acordo com o ministro, não há elementos no processo que demonstrem a incompatibilidade da prestação de serviços concomitantes aos dois empregadores no mesmo período

A Taxonomia da Geração de Direitos

fundamentais[2] nas Constituições, sendo que alguns estudiosos entendem que a terminologia escorreita fosse

Carnaval não interrompe contagem de prazo recursal

TST mantém condenação de município por falta de fiscalização de contrato

Tribunal não acolheu recurso ordinário em ação rescisória do município de Joinville (SC) e mantém a condenação de pagamento de débitos trabalhistas a uma profissional terceirizada por falta de fiscalização pela empresa prestadora de serviço

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Empregado acusado de assédio sexual não consegue reverter justa causa

O processo foi ajuizado pelo reclamante em fevereiro de 2019, para pleitear a reversão da justa causa, além de pagamento de verbas rescisórias e danos morais. O empregado negou o assédio e afirmou que não houve nenhum tipo de advertência anterior à rescisão e que seguiu com suas atividades normais nos meses seguintes.

Recurso de revista. Julgamento extra petita.

Danos morais. Prova de prestação de informações desabonadoras que dificultaram a continuidade da vida profissional do empregado.