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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:13
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 12:50
Simulação entre sindicato e empresa gera dano moral coletivo, diz TRT-10
O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 16:53
TRT-10 não reconhece vínculo de emprego entre advogado associado e escritório
O caso foi analisado pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 19:20
TRT-AM/RR condena empresa a pagar 10 mil à trabalhadora surda
O juiz acolheu pedido de indenização formulado por uma trabalhadora surda mediante reclamação verbal
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 11:42
3ª Turma do TRT-10 decide que não existe racismo reverso em ação afirmativa da Magalu
A decisão foi unânime
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 16:19
TRT-10 condena shopping após demissão de funcionária doente e corte de plano de saúde
A Justiça Trabalhista também condenou a Brasanitas a pagar indenização de R$ 15 mil à funcionária demitida.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2018 - 15:22
É ilegal transferir sem justificativa trabalhador com deficiência, diz TRT-10
Fere a lei transferir trabalhador com deficiência sem motivo claro.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 09:24
Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10
De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe "online" e não possuía horário a cumprir, o que demonstra a existência de maior liberdade no exercício das atividades.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 21:00
TRT condena Petrobras a pagar R$ 10 milhões por violar direito de greve
Estatal foi condenada por manter funcionários na Reduc durante greve
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:19
TRT-10 condena União Química a pagar R$ 200 mil para funcionário que adoeceu e perdeu movimentos da mão
A indenização trabalhista é referente a assédio moral, péssimas condições de trabalho, acidente de trabalho, horas extras e cancelamento do plano de saúde.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 09:49
TRT-10 condena empresa de alimentação a pagar R$ 90 mil à funcionária demitida grávida na pandemia
A ex-funcionária entrou na Justiça após ser demitida grávida sem justa causa.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2022 - 11:27
Justiça manda Fundação de Cardiologia dar descanso à técnica de enfermagem e pagar horas extras
A sentença é da juíza Idália Rosa da Silva, do TRT-10.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2019 - 17:41
Mulher assediada no trabalho com tapas nas nádegas consegue majoração de dano moral
TRT da 2ª região aumentou indenização de R$ 5 mil para R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2018 - 14:36
Condomínio é condenado a indenizar vigilante vítima de assalto simulado pelo chefe
O TRT da 4ª região manteve sentença que fixou R$ 10 mil de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2016 - 16:26
Mantida nulidade de justa causa de empregada que permitiu que seu ponto fosse registrado por colega
Para o TRT-10, a empresa agiu de forma discriminatória ao aplicar à trabalhadora a pena mais
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 12:10
Juíza defere horas extras a bancário que fazia cursos virtuais de aperfeiçoamento em casa
O TRT mineiro manteve a sentença que condenou o banco ao pagamento das horas extras, apenas
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 11:42
Mais 10!
O Estado acaba de conceder aos idosos mais 10 anos de lucidez.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2017 - 14:34
Prazo para impetrar mandado de segurança é de 120 dias a partir de lesão a direito
TRT-10 (DF/TO) negou pedido de sindicato que alegava que processo de análise de seu registro não havia sido encaminhado ao Ministério do Trabalho.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 12:05
Empregado receberá indenização por invento industrial
TRT-MG condenou a siderúrgica a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o trabalhador por usar o seu invento que previne acidentes de trabalho
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 01:00
Resolução nº 23, de 10/10/06
Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.