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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Julho de 2015 - 12:10
Trabalhadora que se acidentou com máquina de corte receberá indenização de R$ 20 mil
A trabalhadora narra que foi vítima de acidente de trabalho, devendo ser indenizada pelos danos materiais e morais sofridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Junho de 2015 - 14:33
Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos
Narra a reclamante que, em 04/02/2014, foi comunicada em reunião acerca do seu descredenciamento como professora permanente, em razão de a Comissão Interna de Avaliação da reclamada ter considerado que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:12
Postos Ipiranga do DF comprovam dificuldade para contratar portadores de deficiência
No mérito, a reclamada afirmou que intenta cumprir a norma legal, porém, não existem pessoas com deficiência ou reabilitadas interessadas nas vagas de trabalho oferecidas pela empresa, que atua na comercialização de combustível
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2022 - 13:53
Hospital é obrigado a fornecer equipamentos de proteção a terceirizados, decide TRT-10
O funcionário trabalhava como pintor do hospital e sustentou que usava produtos químicos, fazendo a pintura de portais metálicos, portas de madeira, portas corta-fogo e guarda-corpos metálicos, nas dependências da reclamada, com tinta esmalte sintético aplicada à pistola.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 11:44
Revertida justa causa de empregado acusado não repassar valor das passagens à empresa
A empresa acusou o trabalhador de utilizar o cartão funcional para liberar a catraca e permitir a passagem de passageiros, apropriando-se do dinheiro que deveria ser repassado ao empregador
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:35
Manicure não faz jus a adicional de insalubridade
A manicure foi contratada em 28/10/2008, sendo injustamente dispensada em 9/9/2012, tendo a
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 12:09
Itaú Unibanco é condenado a pagar indenização à bancária diagnosticada com depressão
Uma bancária diagnosticada com transtorno depressivo receberá do Itaú Unibanco S/A a quantia de R$ 20 mil de indenização por danos morais
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Julho de 2015 - 12:17
Azul Linhas Aéreas indenizará aeroviária por atraso na homologação da rescisão contratual
A Azul Linhas Aéreas foi condenada a pagar R$ 4.400,01 de indenização por danos morais a uma aeroviária, cuja rescisão contratual foi homologada mais de três meses depois da data da dispensa
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 24 de Julho de 2015 - 11:10
Justiça reconhece vínculo empregatício de um professor de canto do Instituto de Música do DF
Diz o autor que foi admitido em 01/02/2013 para ocupar o cargo de professor de canto, sendo dispensado em 03/07/2014. Assevera que a CTPS somente foi anotada em 24/02/2014 e que, na mesma data, a reclamada obteve do demandante a assinatura de um aviso prévio, de maneira ardilosa. Ante tais fatos, requereu o reconhecimento do vínculo empregatício no período anterior ao registro e a declaração de nulidade do pedido de demissão
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 20 de Julho de 2015 - 15:54
Dispensa sem justa causa a menos de um mês da data base garante direito a indenização
Uma trabalhadora dispensada sem justa causa pela Mobitel S/A a menos de um mês da data base de sua categoria obteve na Justiça o direito de receber indenização equivalente a um salário mensal
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:24
Escola particular deve cumprir imediatamente decisão judicial favorável a professores
Sentença normativa. Efeitos imediatos. Revelia e confissão do réu. procedência dos pedidos
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Junho de 2015 - 14:48
Justiça anula cláusula de convenção que flexibilizava jornada de professores
A Justiça do Trabalho de Brasília considerou inválida a cláusula 54ª da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2011/2013 dos professores de estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 10:00
Funcionária com esclerose múltipla é indenizada após ser dispensada sem justa causa
Magistrado condenou ainda a empresa a reintegrar reclamante, restabelecer plano de saúde e ressarcir despesas médicas
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2019 - 15:10
TRT-10 nega acordo entre partes representadas pelo mesmo escritório
É inviável a homologação de acordo extrajudicial em que as partes são representadas por advogados do mesmo escritório.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2019 - 16:40
TRT-10 afasta previsão da reforma de pagamento de honorários sucumbenciais por hipossuficiente
Por maioria de votos, pleno do Tribunal declarou parcial inconstitucionalidade do artigo 791-A da CLT.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 14:58
TRT-10 nega recurso e condomínio é condenado por acidente de trabalho
Nos casos em que se verifica acidente de trabalho, admite-se a responsabilização do dono da obra, uma vez que a indenização correspondente não representa verba trabalhista, mas sim de índole civil.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 20:17
RJ afirma que decisão do TRT-1 desrespeitou Súmula Vinculante nº 10
Na análise de uma demanda trabalhista, o órgão do TRT afastou a incidência do artigo 625-D, da
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 17:03
Banco retirar gratificação de servidor é passível de condenação e multa, decide TRT-10
Com a decisão, o Banco do Brasil pode receber multa de R$ 30 mil caso descumpra.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2019 - 12:09
Conflito de relação de trabalho é competência da Justiça do Trabalho, diz TRT-10
O entendimento é da 3ª Turma ao reconhecer a competência da Justiça do Trabalho e determinar o retorno dos autos à origem para julgamento de mérito.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 17:13