Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Lula diz que fará poucas mudanças no ministério

Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Sentença reconhece paternidade/maternidade sócio-afetiva fundada na posse de estado de filho

Contrato de crédito individualizado. Saque direto. Valor certo em cada operação com indicação de prestações pelo devedor. Equiparação a contrato de crédito fixo.

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Advogado dirigente da OAB paulista é condenado por racismo

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

"O Judiciário precisa ir ao encontro da sociedade", diz o presidente do STJ

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Paraná contesta norma de Minas Gerais que estimula guerra fiscal entre os estados

É possível penhorar criptomoedas?

Por Marcos Roberto Hasse.

O novo programa Minha Casa Minha Vida

Neste artigo o presidente o Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, fala sobre as mudanças propostas pelo Governo Federal e alerta sobre algumas dúvidas que as ofuscam!

A coisa julgada continua protegida

Empresas que, nos anos 90, foram isentadas de pagar a CSLL, por inconstitucionalidade da Lei 7.690/98 - que criou a CSLL - terão de pagá-la. Saiba mais no artigo do presidente do Sistema Cofeci Creci, João Teodoro!

Assédio sexual e moral: o que é crime no ambiente de trabalho

Especialistas recomendam que vítimas procurem área de RH para fazer denúncia

Penal. Embargos de declaração. Erro material.

Existindo erro material no acórdão embargado, este deve ser retificado. Inteligência do artigo 619 do Código de Processo Penal.

1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas

A defesa solicitava o reconhecimento de nulidade absoluta da ação penal sob o fundamento de que a primeira instância negou a seu cliente, réu preso, o direito de estar presente na audiência em que seriam ouvidas as testemunhas.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Bancário. Gerente de câmbio. Cargo de confiança. Art. 224, § 2º, da CLT.

Ratificação no prazo recursal. Tempestividade.