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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:30
Estivador receberá R$ 380 mil após ser atingido por tubo de 4,7 toneladas
Responsabilidade dos réus ficou evidente, uma vez que restou comprovado que a capacidade da cinta que suportava os tubos era de 2,8 toneladas, quando o peso que estava sendo transportado era de 4,7 toneladas
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2013 - 17:15
Empresa condenada a devolver valor de aparelho com defeito
Empresa terá 15 dias para efetuar o pagamento de R$ 8,8 mil ao seu cliente, sob pena de multa de 10%
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 18:15
Agente penitenciário acusado de tráfico ficará preso
Agente foi preso junto com seu sobrinho, de 20 anos, com armas, drogas, dinheiro e munição
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 12:30
Perfis falsos levam Google a indenizar casal
Comunidades postavam conteúdos ofensivos e vexatórios da intimidade do casal
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 14:50
Juíza condena rapaz a 1 ano e 4 meses de reclusão por furto
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o acusado arrombou a porta de aço da loja Fogos Imbrasil, furtando do local um módulo de som de carro, duas caixas de estalos e uma caixa de tubos de Girândola
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 15:45
Tribunal reduz pena de mandante de crime
Defesa pediu a anulação do júri e, após ser negada, a redução da pena, que alegou ter sido desproporcional
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 18:00
Policial civil acusado de ato de improbidade é inocentado
Juiz determinou, ainda, recondução do policial à função pública que exercia antes de ser afastado liminarmente
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:15
Suspenso contrato entre Governo do ES e Sincades
Acordo é irregular e ocasiona uma guerra fiscal prejudicando as demais firmas de outros estados brasileiros
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:00
Plano de Saúde é condenado a realizar cirurgia em segurado
Unimed ainda deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, com juros a partir da citação e atualização monetária da sentença
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:15
Aluno é indenizado por fazer curso sem registro no MEC
Ele receberá R$ 5 mil por danos morais e R$ 1.980,00 por danos materiais
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 19:00
Cão farejador poderá substituir revistas íntimas em presídios
Evitando constragimentos, os cães poderão detectar que pessoas estão transportando drogas nas roupas, amarradas ao corpo ou até mesmo nas partes íntimas
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 13:10
Câmara Criminal arquiva processo contra prefeito
Prefeito foi acusado de ser responsável pelo assassinato de um agricultor em setembro de 1989. Ele foi assassinado com três tiros de espingarda
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:50
Pleno rejeita ação do Estado contra pagamento à Unimed
Estado deverá ressarcir a Unimed em 353.297 reais, aproximadamente, por conta dos serviços prestados a um paciente que não conseguiu vaga no SUS
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 19:40
Justiça bloqueia mais de R$ 2,5 milhões para pagar precatório
Cobrança de dívidas tem sido feita desde 2009, mas muitos municípios não estão honrando compromissos feitos de efetuarem depósitos judiciais
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:05
Aposentadoria compulsória
Os desembargadores do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aplicaram a pena máxima de aposentadoria compulsória ao desembargador Josenider Varejão Tavares, com vencimentos proporcionais, no Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em que o magistrado é acusado de conduta ilícita no exercício de suas funções. A aposentadoria compulsória é a pena máxima prevista pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:22
Desembargadores unificam interpretação sobre Lei Maria da Penha
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo unificou a interpretação sobre um importante dispositivo da lei Maria da Penha.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2008 - 17:24
TJ afasta Desembargador do cargo de Presidente do TJES
Em sessão realizada na manhã desta quinta-feira, 11/12/2008, o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo aprovou por unanimidade seis deliberações sobre o caso envolvendo desembargadores, juiz e servidores deste Poder.
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 11:22
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:48
Corretor não consegue vínculo empregatício com construtora
Reclamante não comprovou subordinação jurídica.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24
Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada
A consumidora comprou o celular na internet.