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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 14:30
Acusado de atirar no rosto da mulher é condenado por tentativa de homicídio
O acusado foi condenado à pena de nove anos e meio de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, além do pagamento de oito dias-multa
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:15
Construtora é condenada por atraso em entrega de obra
Além de pagar R$ 1,2 mil reais mensalmente, a construtora deverá também indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o comprador por conta do atraso na entrega do obra
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 14:00
Justiça não reconhece união estável entre amante e homem casado
A autora chegou a apresentar escritura pública firmada pelos dois para fins previdenciários junto ao INSS, mas o colegiado considerou os documentos insuficientes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:45
Ex-deputada distrital é condenada a indenizar por danos morais
O autor deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido acusado de ser "mentiroso e ladrão" pela ex-deputada durante uma entrevista em emissora de TV
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Junho de 2012 - 13:15
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 14:15
Estúdio de tatuagem é condenado por dano estético
A cliente será indenizada em R$ 5 mil reais pelos danos mais que sofreu danos estéticos após fazer uma tatuagem de 15 cm em sua coxa esquerda
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:55
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Junho de 2012 - 11:25
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
Tentativa de homicídio por motivo fútil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2012 - 12:05
Agente Penitenciário que caiu de uma altura de quatro metros no trabalho será indenizado
Ação de reparação de danos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2012 - 11:40
Condenado policial acusado de matar colega exibicionista
O policial militar foi condenado a oito anos de reclusão por ter matado um colega de trabalho que teria praticado comportamento sexual conhecido como exibicionismo
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 16:00
Desembargador do TJDFT indefere pedido de Habeas Corpus para Cachoeira
Foi indeferido o HC apresentado em favor do acusado que responde pelos crimes de formação de quadrilha e tráfico de influência. Ele pedia a revogação da prisão preventiva
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:40
Brasil Telecom é condenada por inclusão indevida em SPC e Serasa por débito de serviço cancelado
A Telecom foi condenada a declarar inexistente o débito do consumidor e a indenizá-lo moralmente em R$ 5 mil reais por cobrança indevida
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2012 - 11:40
Júri Popular condena réu por tentativa de homicídio após favores sexuais
O acusado foi condenado à pena de quatro anos e meio de reclusão pela tentativa de homicídio após uma discussão sobre favores sexuais da vítima
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 17:20
Cooperativa habitacional terá que ressarcir consumidor por atraso em entrega de quitinete
O consumidor deverá receber o imóvel no prazo de 10 dias, além de ser ressarcido pelos aluguéis desde março de 2009 até a efetiva data da entrega da propriedade
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2012 - 16:40
Relator mantém liminar que cancela contratação emergencial de empresa de limpeza pelo DF
O relator manteve a decisão que obrigou o Estado a cancelar o contrato firmado com uma empresa de limpeza, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 18:40
Vítima de acidente de carro receberá R$ 13.500 de DPVAT
O acidente causou danos físicos na vítima, resultando em sua incapacidade permanente de exercer atividades laborais
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 16:10
Acusado de dirigir para menores na prática de homicídio é condenado
O acusado foi condenado à pena de 13 anos de reclusão pela prática de homicídio qualificado por motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, e por corrupção de menores
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 19:00
Briga por suposta relação homossexual teria levado homem a tentar matar mulher
O acusado foi condenado à pena de oito anos de reclusão por assassinar sua companheira após uma discussão, na qual a vítima alegava que o réu teria tido um relacionamento amoroso com outro homem
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 14:30
Juiz nega indenização a homem que teve filho extraconjugal revelado por unidade de saúde
De acordo com a decisão do juiz, ao negar atendimento à filha, o hospital teria a obrigação de expor os motivos, como determina do CDC
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 13:20
Mantidas as notificações para demolir puxadinhos da Asa Norte
Juiz negou mandado de segurança impetrado pela associação de comerciantes que pretendia suspender a demolição dos puxadinhos edificados no centro comercial
