Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Empresa condenada a indenizar criança humilhada em festa

DNA pode comprovar paternidade através dos avós

Justiça paulista proíbe seqüestrador de dar entrevista a emissora de TV

Falta de definir medicamentos não invalida condenação do Estado em arcar com tratamento

Veículo roubado em estacionamento gratuito de shopping center gera indenização

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Município paulista não consegue levantar valores depositados em garantia no Banespa

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Abordagem constrangedora em supermercado gera dano moral

CBF perde ação por dano moral ajuizada contra o jornalista Juca Kfouri

Valor de ação rescisória deve ser calculado com base em seu proveito econômico

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de emissora de rádio ter permitido a leitura de carta de ouvinte no ar, com teor que, para eles, ofendia a sua reputação.