Mãe de Isabella fala à Justiça nesta quarta-feira

Banco é condenado a pagar cheque sem fundo de seu cliente

Prisão ilegal gera indenização

Danos morais: Primeira Câmara Cível condena Telemar a pagar indenização de R$ 2 mil a cidadão cujo nome foi incluído na Serasa

Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

Ministra nega pedido de condenado por homicídio para ser recolhido em local próprio para regime semi-aberto

STF suspende decisão que mandou pagar aposentadoria superior a teto remuneratório de servidor

Celesc indenizará promotor de evento por apagão em festa

Celesc indenizará promotor de evento

Indenização para mulher que sofreu com erro em exame de DNA

Erro em exame de DNA gera indenização.

Invalidez garante quitação de imóvel

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Arquivada ação em que juiz preso em Pernambuco pedia liberdade

Juiz preso em Pernambuco pedia liberdade.

Rapaz será indenizado por transtornos com pacote de viagem

Pacote de viagem.

Banco condenado a indenizar por longa espera em fila

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro