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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 16:44
Mantida pena a homem que agrediu mulher, agora vítima de síndrome do pânico
A vítima, em depoimento, relatou que as crises de ciúme eram frequentes, porém admitiu que nunca haviam terminado em agressões. Afirmou que sente muito medo do companheiro, toma medicamentos para os nervos e crê ter desenvolvido síndrome do pânico após o episódio
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 15:42
Viatura policial em perseguição a suspeito não goza de liberdade absoluta no trânsito
Um cidadão que atravessava a rua pela faixa de pedestres, foi vítima de choque por uma viatura policial que não respeitou o sinal vermelho, pois estava em perseguição a um suspeito.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 15:14
Tribunal fixa 15 anos de prisão para padrasto que abusava da enteada de quatro anos
O caso veio à tona após a mãe ter flagrado um dos ataques, que ocorriam com frequencia quase diária
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2015 - 16:58
Vítima de alcoolismo é beneficiada por medida judicial que garante tratamento público
O relator da matéria, contudo, rechaçou tais argumentos. Disse que a saúde é bem essencial do ser humano e que os órgãos públicos, de todas as esferas, devem prestá-lo ao cidadão necessitado de forma solidária
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2015 - 09:49
Presidiário pede mas não obtém guarda do filho, mantida com a avó da criança
Em apelação, o genitor sustentou que só em situações de risco o menor deve ser colocado em família substituta; ressaltou ainda que tem condições financeiras e psicológicas para criar seu filho
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2015 - 13:59
Motorista que teve falsa embriaguez incluída em BO receberá indenização
Multa aplicada também será anulada
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59
Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe
Além de quebrar objetos no interior da residência, ele também passou a atacar sua mãe com palavras de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 09:42
Empresa aérea indenizará passageiro após danificar sua cadeira de rodas motorizada
A bagagem, no caso, nada mais era do que a cadeira de rodas motorizada do autor que, ao desembarcar nos Estados Unidos, onde passaria férias com a família, constatou que ela estava danificada e não funcionava
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 13:47
Sem direito de defesa, servidora resgata aposentadoria cassada 11 anos após concessão
Contraditório e ampla defesa foram esquecidos
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2014 - 15:44
Município não pode exonerar servidor temporário de programa federal em vigência
O Tribunal confirmou tutela antecipada para garantir a reintegração ao cargo de uma enfermeira exonerada
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 15:20
Casal adicto tem destituição do poder familiar sobre criança de apenas 10 meses
A denúncia formulada pelo Ministério Público informa que o casal é usuário de drogas desde há muito, e não oferece qualquer condição de garantir saúde e dignidade ao filho
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:45
Ação em que cliente cobra danos morais de advogado volta a tramitar
Autora afirma nos autos ter contratado os serviços do advogado para representá-la em ação trabalhista, na qual houve um acordo, com direito a recebimento de valores da empresa em que trabalhava. Entretanto, acrescenta, o acerto não chegou ao seu conhecimento, o dinheiro não lhe foi repassado e a sua assinatura aposta no documento não confere com a sua
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 15:15
TRE diz que Maluf é ficha-suja e veta candidatura do deputado
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral desempata votação e decide impugnar candidatura do deputado
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:00
Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos
Requisitos da cautelar estão presentes
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 17:30
Sem prova de empobrecimento ou enriquecimento das partes, pensão não sofre alteração
Não se deve alterar a verba alimentar fruto de composição amigável ou fixação judicial sem justa motivação
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2014 - 13:30
Tribunal mantém pena de nove anos de prisão a homem que violentou meia-irmã
Conforme testemunhas, a vítima apresentava sexualidade não condizente com sua idade, além de baixo grau de aprendizado
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 16:30
Pensão atrasada pode ser descontada em folha salarial durante o processo
Na comarca, o juiz mandou o alimentante pagar as três últimas ou provar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão de 60 dias
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2014 - 11:30
Negada indenização por morte em caso de acidente com culpa exclusiva de motociclista
Vítima pilotava sem cautela em noite chuvosa
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 10:45
CNJ aprova pedido da OAB-PE e mantem liberado acesso aos autos
Decisão ratifica liminar aprovada em 2013; para presidente nacional da OAB, medida garante prerrogativas do advogado
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:30
Cidadão com perna fraturada ao cair em bueiro aberto receberá indenização
Ao caminhar à noite ele caiu em um bueiro aberto e sem sinalização na rua
