Ação Originária contesta subsídios pagos na justiça de São Paulo

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Estudante de Direito atira em desembargador

Câmara Municipal não pode investigar vereador por agressão física contra esposa

Advogados gaúchos organizam movimento para reivindicar férias de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Disputa por herança envolve pedido de exumação

Advogado condenado por seqüestro continuará preso durante apelação

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

MercadoLivre.com não consegue levar ao STJ recurso sobre venda de produtos falsificados

Ministro arquiva ação que pedia afastamento do presidente do STJD

2ª Turma nega dois habeas corpus ao cantor "Belo"

A Segunda Turma indeferiu, por unanimidade, dois Habeas Corpus (HC 85886 e 86241) impetrados pela defesa do cantor Marcelo Pires Vieira, o Belo. O cantor foi condenado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.

Portadora de HIV, mesmo na maioridade, continuará recebendo pensão alimentícia

Amazonas: juiz que foi advogado presta compromisso à classe

Títulos expedidos contra Sessim pelo TCE devem ser executados

Contratação de temporário durante validade de concurso dá direito à nomeação de aprovado

A contratação temporária de profissionais para os mesmos cargos de vagas abertas em concurso público ainda válido garante ao aprovado direito à nomeação.

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

BRASÍLIA - O Ministério Público pode realizar investigações criminais. O entendimento foi firmado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a decisão que determinou à 9ª Promotoria de Investigações Penais do Rio de Janeiro a suspensão das apurações de irregularidades no Procon do estado.

Empresa gaúcha deve constituir capital para pagamento de indenização

A Bettanin Industrial S.A, empresa do Rio Grande do Sul, deve constituir capital para assegurar o pagamento das prestações vincendas da pensão devida a empregada que teve parte de membro superior amputada.