TJ defere fornecimento de remédio a pessoa não carente

Violar medidor de energia é crime, decide TJ mineiro

TJ reafirma competência da AGR para fiscalizar taxistas

Preso assessor do TJ que usava falsa identidade

TJ abre processo contra juiz acusado de vender sentença

TJ nega habeas corpus em favor de Edinho

TJ nega segurança a juiz sobre isenção de contribuição

OAB-RJ: concurso do TJ para juiz leigo é inconstitucional

TJ mantém suspensão de penalidade a servidor público

OAB-SP pede ao TJ para abrir fóruns mais cedo

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

TJ inaugura Varas de Falências e Recuperações judiciais da capital

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

TJ manda Ipasgo pagar pensão a ex-cônjuge

Pensão para pets é assunto de família, decide TJ-SC

Apesar de ainda ser um tema controverso, essa pode ser uma tendência nos próximos julgamentos, observa o advogado Lucas Menezes, sócio da área de Família e Sucessões do escritório Pessoa & Pessoa.

Falta de clareza em contrato beneficia segurado, decide TJ-RS

Restrições de direito devem estar expressas, legíveis e claras no contrato de seguro, sob pena de afronta ao dever de informar, consagrado no inciso III do artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).

TJ determina ao Facebook a retirada de fotos do Whatsapp

Uma jovem teve fotos íntimas divulgadas no Facebook pelo ex-namorado. As fotos tinham sido enviadas a ele através do Whatsapp, como prova de amor

TJ-RS afasta conciliadora que participa do Big Brother Brasil

Foi publicado nota de esclarecimento no site do TJRS  

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

As cláusulas previam o pagamento pelo consumidor de todas as despesas de eventual cobrança extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

TJ mantém condenação de réu por homicídio tentado

Após oito anos do episódio, vítima se encontra em estado vegetativo