Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Ausência de comprovação dos motivos determinantes da exoneração leva à reintegração

A 1.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pela reintegração de servidor público de escola federal de Manaus que fora exonerado, ainda em estágio probatório, com base em avaliações de desempenho do servidor feitas pela própria escola.

PRR-5: técnico do Ibama pode aplicar multas em casos de atos contra o meio ambiente

João Messias havia contestado a multa por entender que o agente do Ibama que aplicou a penalidade era técnico ambiental, e não analista ambiental, portanto não possuiria poder de fiscalização.

Quarta Turma restabelece aposentadoria por tempo de contribuição

Decisão beneficia ex-companheiro homossexual

Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deu provimento, em parte, ao recurso de apelação ajuizado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Ministro nega busca e apreensão de armas, munições e explosivos na terra indígena Raposa Serra do Sol

Devida pensão por morte à viúva

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Segunda Turma tem novo entendimento sobre prescrição intercorrente

Prescrição intercorrente.

Acusações em diálogo por telefone não implicam dano moral

Simples recusa de cheque não constitui dano moral ao cliente

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Bescri indenizará proprietário por tentar leiloar seu imóvel

General Motors pede suspensão de pagamento de PIS e Cofins à União

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

Doença grave não garante isenção de imposto sobre a renda

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

Quarta Turma nega indenização de delegado federal pela União

Anulado concurso público para professor titular da UFMG