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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 20:32
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 15:14
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Colunas » Tome Nota Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:34
Programa Jornada aborda mercado de trabalho em jogos digitais no Brasil
Demanda de games para entretenimento e educação cresce no mundo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 17:43
Compliance Tributário: a regularidade que transforma empresas
A presença de práticas de Compliance no âmbito corporativo traz eficiência, segurança e contribui para uma relação transparente com o Fisco.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:49
Perspectivas e desafios na expansão de startups brasileiras nos EUA
eficiência e a agilidade do ambiente corporativo nos Estados Unidos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 18:48
CBF condenada a indenizar torcedores por ofensas de Dunga
O comportamento de Dunga, ex-técnico da seleção brasileira, durante partida pelas eliminatórias da
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2020 - 15:21
A Proteção do Princípio da Privacidade no Mundo Digital – uma análise à luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
O presente artigo científico visa abordar sobre a possibilidade de “invasão” dos dados online pelo Estado, a fim de garantir a segurança nacional, porém sem que haja violação do princípio da privacidade. Desta forma, sabe-se que o direito à privacidade e à proteção dos dados é essencial para garantir a participação imparcial dos cidadãos na vida política, bem como a liberdade de expressão, de modo que ele não visa apenas à proteção do indivíduo, mas também à manutenção de um verdadeiro estado democrático de direito. Nesse sentido, à luz da recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, buscar-se-á analisar se existem instrumentos na legislação que efetivamente protegem nossos dados.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:48
Copa do Mundo 2022: folga nos dias de jogos do Brasil é obrigatória?
Ao optar pela suspensão de parte do expediente, o empregador não poderá exigir a compensação da jornada, uma vez que se trata de uma situação em que o empregado seguirá uma diretriz da empresa.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:01
As lições do mundo do trabalho em 2022 que devemos levar para 2023
Por Renata Tavolaro.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Outubro de 2021 - 17:06
Clientes analógicos no mundo digital: como ser inclusivo e atender a todos?
Por Bernardo Borzone.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:10
O Processo Histórico do Aborto no mundo e suas Implicações Jurídicas no Código Penal do Brasil
O escopo do presente é analisar o processo histórico do aborto e suas implicações jurídicas no Código Penal brasileiro.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:30
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais
Músico e advogado, Emmerich Ruysam descomplica o mundo do Direito e facilita o entendimento sobre o universo dos Direitos Autorais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:54
Desafios contemporâneos no mundo globalizado: soberania, meio ambiente e direitos humanos
O trabalho elenca três desafios que requerem da humanidade compromissos e sacrifícios. A globalização exige superação dos conflitos, efetivação o princípio de igualdade entre os Estados no cenário internacional, criação de mecanismos de penalização para os países que desrespeitem os direitos humanos e conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente por meio de ações planejadas capazes de possibilitar o crescimento econômico de maneira sustentável.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Março de 2024 - 13:34
Parlamento Europeu aprova lei que regulamenta a Inteligência Artificial
Advogada analisa impactos do primeiro texto vinculativo aprovado no mundo
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:41
A Dama das Camélias e as relações extramatrimoniais no Direito brasileiro e no mundo
É interessante apontar o processo de evolução logrado pela união estável na sociedade, especialmente, na brasileira, onde se deflagraram progressos após seu reconhecimento constitucional, como sendo entidade familiar idônea que goza de plena proteção do Estado. Cumpre, igualmente, observar a jurisprudência pátria que é capaz até de reconhecer uniões estáveis simultâneas bem como seus efeitos jurídicos. Mesmo apesar da decretação pelo STF de inconstitucionalidade do artigo 1.790 do C.C. de 2002, motivada pela vedação ao retrocesso e por julgar tal dispositivo como sendo violador de princípios constitucionais.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Junho de 2013 - 10:30
Sertão e Mundo
Foram lançados em Vitória, dois livros que se completam levando o leitor a uma viagem dos sertões ao mundo
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 03:00
O mundo de Obama
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
O Mundo dos Contratos
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail tomcoelho@tomcoelho.com.br.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Novembro de 2004 - 21:42
Um Mundo Novo
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2023 - 11:57