Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Blog Publicado em 11 de Maio de 2023 - 16:14

Pacientes vêm pedindo cada vez mais socorro ao Judiciário nas questões de saúde no Brasil

Por José dos Santos Santana Junior.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 15:14

Consumidor tem até sexta-feira, 31 de março, para negociar dívidas pelo Mutirão Nacional

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.
Notícias Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:10

Dia Internacional da Mulher: equidade de gênero ainda é desafio nas startups

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2023 - 12:36

A obrigatoriedade da anuência da instituição financeira em contratos de gaveta no âmbito do SFH

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.
Colunas » Tome Nota Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:45

Especialistas esclarecem dúvidas sobre FIDCs, nova opção de investimento ao público em geral a partir de abril

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 18:08

Professores acusados de assédio em colégio são demitidos da Força Aérea Brasileira

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:48

Aviso CGJ/RJ 154/2021 e a remessa da Carta de Sentença de Divórcio para conclusão do procedimento no RCPN

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:05

Setor de eventos: nova lei deve ajudar na retomada da economia

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 11:49

É possível sobrepartilha pela via extrajudicial mesmo quando o Inventário original tenha se dado pela Judicial?

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:55

Mudança legislativa possibilita a alteração imotivada do nome civil diretamente em cartório

Por Jennifer Manfrin.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 10:54

Deputados aprovam PEC e São Paulo terá mais uma polícia

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:00

Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80

São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 09:58

Vetos sobre benefícios para o Marco Legal da Geração Distribuída serão analisados pelo Congresso nessa quinta-feira

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:50

Arbitragem e mediação em tempos de mudança

Por Patrícia S. Kobayashi.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 17:56

Valores das contribuições ao INSS mudam a partir de fevereiro; entenda

Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.
Doutrina » Tributário Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 16:17

DIFAL- insegurança jurídica

Por Alice Grecchi.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:13

Instituto Vasselo Goldoni abre inscrições nesta segunda-feira, dia 10, para mentoria gratuita

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Dezembro de 2021 - 17:27

Quais são os prováveis desdobramentos do boicote dos EUA aos Jogos Olímpicos de Inverno, na China

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 18:31

13º salário: Especialista dá dicas para usar o benefício de forma consciente

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Janeiro de 2021 - 17:06

Fala de Bolsonaro sobre EUA é criminosa, diz jurista

Por Jacqueline Valles.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 3218

Por José dos Santos Santana Junior.

Negociação pode ser feita pelo portal ConsumidorGovBr ou diretamente nos canais de atendimento da instituição credora.

Mulheres são minoria entre colaboradores e fundadores de empresas no ambiente de inovação, segundo levantamento da Associação Brasileira de Startups.

É fundamental a análise da documentação do imóvel nos processos envolvendo o sistema financeiro habitacional.

Evento gratuito será em 3 de março, em SP, com participação da CVM.

Servidores foram investigados após denúncia apresentada pela Comissão de Direitos Humanos da OABRJ.

Muitos colegas não sabem mas o AVISO 154/2021 aplica-se também a Divórcios Judiciais patrocinados por Advogado constituído e não só aqueles assistidos pela Defensoria Pública. Até Cartórios Judiciais o aplicam incorretamente…

Conhecida pela sigla Perse, Lei nº 14.148/2021 permite negociar dívidas tributárias com vantagens para o contribuinte. Tributarista explica quais são os benefícios e quem pode participar.

A Resolução 35/2007 do CNJ admite expressamente que seja feito em Cartório a sobrepartilha extrajudicial ainda que o inventário tenha sido resolvido pela via judicial.

Por Jennifer Manfrin.

Polícia Penal paulista ficará responsável por toda a segurança do sistema prisional.

São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Especialistas estão otimistas pela derrubada e esperam mais projetos do tipo.

Por Patrícia S. Kobayashi.

Valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro, pois são relativos aos salários de janeiro. Recolhimentos efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro passado – ainda seguem a tabela anterior.

Por Alice Grecchi.

Iniciativa é voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, revela como a ação repercutiu entre o povo americano e o que esperar do governo chinês em resposta.

O pagamento do décimo terceiro salário é uma excelente oportunidade para colocar as finanças em dia. Especialista dá dicas para planejar de forma consciente o uso do benefício.

Por Jacqueline Valles.

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