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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2017 - 15:18
Trabalhador não prova nulidade processual quando preposto substituído virou testemunha
O impedimento se daria em caso de participação como preposto e testemunha ao mesmo tempo.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:55
Troca de favores entre parte e testemunha invalida depoimento
?testemunha propôs ação contra o empregador com o mesmo objeto e se utiliza da colega como sua testemunha?
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2004 - 09:00
TST determina que TRT-SC ouça testemunha de plantonista
determinar que o TRT da 12ª Região examine o depoimento de uma testemunha que pode mudar o desfecho do processo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 18:40
Irmão de Isabella negou que houvesse ladrão, diz testemunha
Nesta quarta, a Justiça também ouviu um pedreiro que negou o arrombamento de uma obra vizinha a edifício.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:10
Testemunha é considera essencial no julgamento de possível assédio
Decisão reformou entendimento do TRT-15, o qual considerou que o indeferimento da oitiva não havia prejudicado a produção da prova
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 14:45
Tribunal concede Habeas Corpus a advogado preso por fotografar testemunha
O sentimento da vítima, por si só, não é suficiente para caracterizar crime.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 14:45
Testemunha não pode ser multada por litigância de má-fé
O falso testemunho só pode ser apurado na esfera criminal, não estando inserto na competência trabalhista
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:22
Ausência do réu em depoimento de testemunha anula processo
A falta de um réu à oitiva de uma testemunha fez a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anular o depoimento.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2023 - 10:45
Testemunha que passou mal na audiência poderá ser substituída
A substituição garante o direito de defesa da parte.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 11:35
Júri condena réu e juiz multa testemunha ausente
O 2º Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Antônio Fernandes de Oliveira, condenou
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 20:23
Palavra da vítima, em crime sem testemunha, tem relevância acentuada
Na fuga acabaram surpreendidos pela polícia, acionada momentos antes pela vítima. O reconhecimento da dupla foi imediato.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:50
Polícia Civil diz ter ouvido testemunha-chave do caso Isabella.
Policiais que não quiseram se identificar afirmaram ontem (9) que ouviram o depoimento de uma
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 20:40
Estado indenizará por suicídio de testemunha sob guarda do PROTEGE
O ato de suicídio não é evento inevitável ou imprevisível, porquanto a testemunha já apresentava
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:47
Autorizada transfusão de sangue em testemunha de Jeová
Mesmo alertada do risco, a família da atendente se negou a autorizar o procedimento sob a alegação de que a religião que professam não o permite.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 16:16
TNU amplia eficácia probatória de depoimentos de testemunha idônea
Esse é o entendimento da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 19:51
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 14:36
Testemunha que tenha ação contra mesma empresa não é suspeita
A testemunha não se torna suspeita pelo simples fato de ser autora de ação trabalhista envolvendo a mesma empresa contra a qual irá testemunhar.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2012 - 19:50
Comissão aprova proibição de demissão de testemunha em processo trabalhista
Projeto propõe que seja proibido demitir, sem justa causa, testemunha trabalhista durante um ano
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 15:44
Depoimento de testemunha garante horas extras a gerente do BB
A decisão é da Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:38