Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Advogado de réu pede suspensão de atos processuais em razão de acidente automobilístico

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Acusado por roubo, seqüestro, latrocínio e quadrilha tem HC negado pela 1ª Turma

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Base de cálculo do adicional de insalubridade. Honorários assistenciais.

O adicional de insalubridade deve ser calculado com base no salário mínimo, e não de acordo com a remuneração dos obreiros.

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

STF devolve ação para o TJ/GO sobre nepotismo

Acusado da morte de Dorothy Stang quer reconsideração de decisão que lhe negou liminar

Associação para o tráfico de entorpecentes. Sanção prevista pelo art. 8º da Lei 8.072/90. Fixação da pena-base acima do patamar estabelecido e de pena pecuniária. Impossibilidade.

Suspenso julgamento do pedido de intervenção federal no Porto de Paranaguá (PR)

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

Extinta punibilidade do juiz Pizzolante pelo crime de prevaricação

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores